No âmbito Do Direito Algumas Instituições Foram Elevadas

Revista Sentidos de dezembro de 2003 que fala sobre um dos instrumentos de inclusão: “a criação de um estatuto que fará direitos da pessoa com deficiência avançar e serem efetivamente respeitados”. “Acreditando que o estatuto se tronará um instrumento de referência, o que se espera é que ele dê os respaldos legais necessários para que as pessoas com deficiência exerçam seus direitos básicos de ir e vir, de ter acesso a saúde, trabalho, educação e lazer. Para que isso aconteça, será…

com uma fecundidade elevada (considerando 6 filhos por mulher), no ano 2020 o número de alunos será quase o dobro dos estimados com uma fecundidade moderada, isto é, uma fecundidade rondando os 4 filhos por mulher. Com o aumento da população em idade escolar o País necessitará de mais escolas e professores. Em 1990, existiam em funcionamento cerca de 3441 escolas do EP1, com uma média de 359 alunos cada. Projectando o crescimento de alunos à uma taxa de fecundidade elevada, as…

A trajetória dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil Assiste-se no Brasil, durante séculos, a negação dos direitos das crianças e dos adolescentes, inclusive, após a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU (1948) cujas diretrizes de igualdade e universalidade deveriam constar na pauta da legislação dos países signatários. Segundo Mendez e Costa (1994), a violência contra a criança, em nome da disciplina, da educação ou mesmo da religião, foi socialmente

diminuição de capitais para investimentos. Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei. Direitos civis são distintos de "direitos humanos" ou "direitos naturais", também chamados "direitos divinos". Direitos civis são direitos que são estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais, enquanto direitos naturais ou humanos são direitos que muitos acadêmicos dizem que os indivíduos têm…

Introdução Este trabalho intitulado “Portugal no Novo Quadro Internacional”, realizado no âmbito da disciplina de história tem como objectivo mostrar as consequências da integração do nosso país na União Europeia, comparando a data de adesão com a respectiva situação actual verificada no mesmo país. Para tal, ao longo do trabalho será possível observar análises de diversos documentos, citações e imagens que nos fazem compreender o passado/presente. Portugal, na sequência da revolução de 25

circulação na economia. A finalidade ou o objetivo da política monetária e controlar a inflação, isso é feito através da taxa de juros básica do país (SELIC) constitui em um importantíssimo instrumento de combate à inflação, pois quando a taxa esta elevada, provoca redução da economia, pois gera uma redução no consumo em função que os consumidores vão estar poupando mais e consumindo menos, causando uma redução acentuado nos preços dos produtos, reduzindo assim o índice de inflação do…

od a Vio lência Contra s es aP oa Ido sa Esplanada dos Ministérios Edifício Anexo II, Bloco T, 2º andar, sala 209 70064-901 • Brasília/DF 61 3429-3014 ou 3429-3598 cndi@sedh.gov.br www.presidencia.gov.br/sedh 2005 - Subsecretaria de Direitos Humanos – SDH/SG/PR É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos, nº 01 Tiragem inicial: 6.000 exemplares Grupo de Trabalho Coordenador Cecília Minayo Eugênia Maria…

pessoa com deficiência mental deve ter suas potencialidades trabalhadas em detrimento da análise apenas de suas impossibilidades. Fica claro que seu ritmo de desenvolvimento é mais lento que o das pessoas “normais”, apresentando dificuldades bem elevadas, ou seja, sendo bastante difícil, para eles, resolver problemas abstratos. Tal fato, porém, não impede que se desenvolva no campo social, educacional, entre outros. Baseada nestas classificações e por meio de um estágio focado no uso de…

Unidade Curricular: POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA TÍTULO: Políticas sociais de apoio à pessoa idosa - Programa “GIRO”, uma resposta solidária. Alunos: Curso: Licenciatura em Serviço Social Regime: Pós-Laboral 2º Ano (2012/2013) Docente: Professora Doutora Paula Campos Pinto Introdução O problema do envelhecimento da população tem sido cada vez mais um assunto de importância

Mery. 2011 1 - Introdução O presente trabalho tem como objetivo abordar dois temas de grande relevância, que são: os Direitos Humanos e a Violência Doméstica. Durante o primeiro momento, enfatizamos os direitos humanos, tratando de sua origem, conceito e o desenvolvimento da sociedade através do enfrentamento à violência, em relação à garantia de direitos para a humanidade através de legislações específicas. No segundo momento, enfatizamos à violência doméstica no…