No âmbito Do Direito Algumas Instituições Foram Elevadas

outros países. Entretanto, as regras do jogo da globalização não se aplicam à migração internacional: enquanto o capital financeiro e o comércio fluem livremente, a mão-de-obra se move a conta-gotas. Este ensaio procura explicitar melhor algumas dessas inconsistências e suas implicações para a migração internacional. Começa com uma breve análise das discrepâncias entre o discurso e a prática que marcam o processo de globalização econômica na atualidade. Tais inconsistências estão na raiz

Aluno Aluno Aluno Aluno Aluno Aluno Professor/Orientador: São Paulo 2014 Etapa 1 – Resenha Crítica: Conceito de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições O Código Tributário Nacional (CTN) fomenta a regulamentação do Direito Tributário Brasileiro que estabelece os princípios gerais e norteadores do Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal. Segundo o art. 3º do CTN, temos que: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

tudo . No Estado Liberal o poder é contido pelos aristocratas passado as mãos dos burgueses , no Estado Democrático existe a partilha do poder concentrado nos na classe profissional e trabalhadora , todos são iguais perante a lei , garante os seus direitos , o estado – nação é própria do capitalismo , sempre voltada para o desenvolvimento econômico , sendo assim processo de produtividade , crescimento , salários , fazendo com que o ocorra o crescimento no nível de educação , o mercado…

eficazes de desenvolvimento social serviram de base a uma notável trajectória de desenvolvimento. Em 2008, Cabo Verde ganhou um novo estatuto de “País de Rendimento Médio”. Ao longo dos últimos anos, Cabo Verde tem merecido o apreço das principais instituições internacionais, sendo que em 2013 classificou-se em 3º lugar entre os 52 países africanos analisados segundo o Índice Ibrahim de Governação Africana; e em 2014, o indicador de facilidade em fazer negócios do WorldBank, Doing…

Direito Comunitário 1. Génese e evolução da integração europeia. O objectivo da unidade política europeia tem história. Muitos políticos defenderam a integração europeia. Em 1705, Kant defendeu a celebração de contratos entre os chefes liberais da Europa, de modo a obter a paz perpétua. Victor Hugo defendia a criação de dois blocos: os Estados Unidos da América e os Estados Unidos da Europa. Foi o colapso das economias e a destruição do continente pela II Guerra Mundial que…

Universidade Estácio de Sá - Brasil) Dr.ª Maria Teresinha Pereira e Silva - (Professora do Mestrado em Educação e Direito da Universidade Estácio de Sá - Brasil) A criação de classes escolares em hospitais é resultado do reconhecimento formal de que crianças hospitalizadas, independentemente do período de permanência na instituição ou de outro fator qualquer, têm necessidades educativas e direitos de cidadania, onde se inclui a escolarização. Esse não é fenômeno recente. Fonseca…

2014 IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Atividade apresentada sobre Garantia de Proteção Especial: Inclusão Social, para obtenção de nota no VI Semestre – Disciplina: Direito e Legislação Social (DIRO 44 A) - sob a orientação: MOGI DAS CRUZES 2014 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................4 …

A Escola como Instrumento de Reprodução Social Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Sociologia, a pedido do Sr. Professor Joaquim Camejo, e centra-se no tema “A Escola como Instrumento de Reprodução Social”. Deste modo, vamos referir-nos a assuntos como: − O papel da instituição escolar como instrumento de reprodução social; − Informações estatísticas sobre o ensino em Portugal; − Os argumentos dos republicanos e nacionalistas em

parcial de sua autonomia e independência. Frente às mudanças demográficas e econômicas contemporâneas, fomentada pela situação sociocultural, é cada vez mais comum delegar a terceiros os cuidados dos membros idosos das famílias. Neste contexto, as instituições de longa permanência (ILP’s) emergem como alternativa, com o objetivo de abrigar e zelar pela saúde dessa parcela populacional. O termo ILP, foi dado pela Associação Brasileira de Geriatria e Gerontologia, caracterizando uma…

....................................................5 2.1.1 Administração Pública Direta e Indireta e o Senado Federal..............................6 2.1.2 quadro de Funcionários, assessores e comissionados do SF............................6 3. DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.....................................7 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................................................9 5. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS...............................