Dissertacao modelo

dos instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais de determinado espaço, de acordo com a sua capacidade de suporte. Com essa característica, pode ser utilizado com eficiência no licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, dotando o órgão licenciador de subsídios importantes para decidir sobre a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento ou atividade. A caracterização e diagnóstico ambientais, produtos do Zoneamento Ecológico-Econômico, também darão maior agilidade e dinamismo ao Estudo de Impacto Ambiental, na medida em que permitem a identificação da melhor alternativa locacional do empreendimento, reduzindo a necessidade de adoção de medidas mitigadoras. O Decreto 4.297/02, em consonância com os dispositivos constitucionais e princípios fundamentais de proteção ao meio ambiente, bem como com as finalidades objetivadas pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevê que Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de produção obrigatória pelo Poder Público, nas hipóteses por ele mencionadas. Contudo, pode haver questionamentos quanto à forma em que a obrigatoriedade foi veiculada (por meio de decreto) e se ele seria…

estação chuvosa. O líder araweté é assim o que começa, não o que comanda; é o que segue na frente, não o que fica no meio. Toda e qualquer empresa coletiva supõe um Tenotã-mõ. Nada começa se não houver alguém em particular que comece. Mas entre o começar do Tenotã-mõ, já em si algo relutante, e o prosseguir dos demais, sempre é posto um intervalo, vago mas essencial: a ação inauguradora é respondida como se fosse um pólo de contágio, não uma autorização” (trecho extraído de seu livro…

Colaboração Maria Ivonete Z. Teixeira Revisão Bibliográfica e Ficha Catalográfica Adriana Fernandes Impressão Mundo Digital Gráfica e Editora Ficha catalográfica Elaborada pela bibliotecária Adriana Fernandes Dinâmica populacional e mudança ambiental: cenários para o desenvolvimento brasileiro / Daniel Joseph Hogan (Org.). - Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp, 2007. 240p. ISBN 978-85-88258-09-9 1. Dinâmica Populacional. 2. Meio Ambiente. 3.…

período foram implantados onze novos cursos de Geologia/Geofísica, no Brasil, todos em instituições federais de ensino. Bem formar esta nova geração de profissionais exige muitos esforços, dentre os quais se destacam a ampliação da oferta de material didático e outros instrumentos pedagógicos atualizados, que contemplem, sempre, os conhecimentos de experientes profissionais e ilustrem exemplos brasileiros. A Petrobras, empresa que tem a maior equipe de geólogos e geofísicos do país, tem…