No Livro A Teoria Das Formas De Governo Norberto Bobbio

Mersenne e, depois, com Galileu e Descartes. Descobriu os "Elementos", de Euclides, e a geometria, que o ajudaram a clarear suas idéias sobre a filosofia. Com a idéia de que a causa de tudo está na diversidade do movimento, escreveu seu primeiro livro filosófico, "Uma Curta Abordagem a Respeito dos Primeiros Princípios" e começou a planejar sua trilogia: "De Corpore", demonstrando que os fenômenos físicos são explicáveis em termos de movimento (publicado em 1655); "De Homine",…

Podendo-se definir como o conjunto de regras gerais e positivas da vida social, a partir de seu conceito, depreende-se que o Direito é: uma realidade manifestada sob a forma empírica da lei ou do costume; ele é, portanto, sempre positivo; como concretização da idéia de Direito, destaca-se ele do restante da realidade por ser uma forma valorativa e impositiva – como normativo; propondo-se à concreção da Justiça, a regulamentar o convívio das pessoas, tem natureza social; aspirando à…

doutrina filosófica de grande ênfase no séc. XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal pelo qual a ordem e a paz passaria a ser mantida e garantida.” (BOBBIO, 1998, p.112). Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau e Montesquieu, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" (ius naturale) e a…

de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e desenvolvimento do texto aflorou da verificação de diversas teorias emergentes na tentativa de melhor conceber o exercício contemporâneo da soberania estatal, diante da cada vez mais indispensável proteção dos direitos humanos no plano internacional. Esta constatação instigou o aprofundamento do…

caractersicas desta fase. Ao longo deste primeiro captulo, iremos trabalhar vrias conotaes do conceito de efetividade ligadas a essa funo de promoo de justia. Como tutela do processo, isto , de que a prestao jurisdicional alcance o seu termo de forma ntegra em toda durao da relao jurdica processual Como garantia dos direitos fundamentais do acusado Como meio de controle jurdico-social sobre aqueles que esto sob anlise do Poder Judicirio Como redutor dos custos e das tenses sociais no…

JUÍZO HIPOTÉTICO CONDICIONAL. PAULO BARROS DE CARVALHO: A NORMA TRIBUTÁRIA EM SENTIDO ESTRITO É AQUELA QUE DEFINE A INCIDÊNCIA FISCAL, SENDO CONSTRUÍDA PELO LABOR DO CIENTISTA DO DIREITO, CUJO RESULTADO SE APRESENTA NA FORMA DE UM JUÍZO HIPOTÉTICO CONDICIONAL. DESSA FORMA, HAVERÁ SEMPRE UMA HIPÓTESE, DENOMINADA SUPOSTO OU ANTECEDENTE, A QUE SE CONJUGA UM MANDAMENTO, UMA CONSEQÜÊNCIA OU ESTATUIÇÃO, DENOMINADA CONSEQÜENTE. EM CONSEQÜÊNCIA, conforme ensina Paulo Barros de…

JUÍZO HIPOTÉTICO CONDICIONAL. PAULO BARROS DE CARVALHO: A NORMA TRIBUTÁRIA EM SENTIDO ESTRITO É AQUELA QUE DEFINE A INCIDÊNCIA FISCAL, SENDO CONSTRUÍDA PELO LABOR DO CIENTISTA DO DIREITO, CUJO RESULTADO SE APRESENTA NA FORMA DE UM JUÍZO HIPOTÉTICO CONDICIONAL. DESSA FORMA, HAVERÁ SEMPRE UMA HIPÓTESE, DENOMINADA SUPOSTO OU ANTECEDENTE, A QUE SE CONJUGA UM MANDAMENTO, UMA CONSEQÜÊNCIA OU ESTATUIÇÃO, DENOMINADA CONSEQÜENTE. EM CONSEQÜÊNCIA, conforme ensina Paulo Barros de…

...............................................................................20 6.1. Respostas dos questionários por e-mail...................................................................20 1. INTRODUÇÃO A forma mais integral de participação é segundo Rousseau, a democracia direta, em que os cidadãos deliberam sobre os assuntos públicos, sem intermediação. No entanto, a questão não se trata somente de fazer com que todos participem, mas, sobretudo…

Formas de Governo Platão Inicio o presente trabalho falando a cerca das formas de governo de Platão. Filosofo grego que descreveu importantes obras políticas que permeiam nossas atuais teorias constitucionais. Obras que, por sua vez, são: a república, o político e as leis. Em, A repúbica, Platão relata uma descrição do Estado ideal. É a inserção harmônica de três categorias de homens. a) Governantes filósofos; b) Guerreiros; c) Os que se dedicam aos trabalhos produtivos. Tratam de um

Maquiavel e a República: lei, governo legal e institucionalidade política nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio Raquel Kritsch* Resumo: O objetivo deste artigo é introduzir o leitor no pensamento político de Nicolau Maquiavel em seu Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, procurando mostrar a riqueza e diversidade do pensador florentino quando se interroga sobre questões que dizem respeito às leis, à liberdade, às instituições políticas e seu funcionamento numa…