No Estudo Do Direito Civil Especificamente No Direito De Família

BUSARELLO CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE Tubarão 2014 RAÍ BUSARELLO DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti Tubarão, 2014…

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO EM FACE DO PANORAMA JURÍDICO ATUAL. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO EM FACE DO PANORAMA JURÍDICO ATUAL. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Prof. Dra. Daniele Moraes

mundo, eram tratadas como seres irrelevantes e sem personificação na sociedade. No presente trabalho abordaremos o contexto histórico e surgimento das políticas públicas voltadas às crianças e suas atuações, os direitos e deveres e as leis que resguardam os mesmos, e mais especificamente sobre a violência contra as crianças no Brasil e no município de Rondonópolis, e o papel do psicólogo diante desse campo de atuação A temática da violência contra a criança tem se tornado cada vez mais…

adentrar a seara de diversas outras matérias de estudo, tais como história do mundo e mais especificamente o Brasil, direitos da mulher e da criança/adolescente, divorcio, adoção, guarda compartilhada e mtas outras... Meu objetivo com toda certeza foi somente o conhecimento e estudo, jamais tive a intenção de esgotar o estudo sobre o tema, que eu acredito seja algo quase impossível, por trata-se de assunto que transita em diversos aspectos do Direito. Então comecemos: O instituto da…

Possibilidade de Conversão em Casamento Civil da União Homo afetiva Daniela de Jesus Carneiro Graduanda do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais / Unileste - MG daniela_carneiro12@hotmail.com RESUMO Este artigo vem tratar especificamente da possibilidade de conversão em casamento das uniões estáveis homo afetivas. Explorando todas as interfaces que circundam o tema. Vem colocar em destaque o posicionamento da legislação brasileira, e mostrar que em…

RAMOS DO DIREITO PRIVADO Ramos do direito privado: Ao contrário do direito público, que envolve a organização do estado e o estabelecimento de normas de ordem pública (exemplo: pagar tributos), o Direito Privado diz respeito ao interesse dos particulares, às normas contratuais que são estabelecidas pelos particulares, decorrentes da manifestação de vontade dos interessados. Versa sobre as relações dos indivíduos entre si, tendo na supletividade de seus preceitos a nota característica, isto é,

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial Mabel Tibes da Silva[1] 1 Introdução Esta pesquisa na área do direito da família tem como tema a responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação paterno-filial. A delimitação do tema reflete um compromisso com a proteção aos filhos menores de idade, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Há ainda a importância de se esclarecer qual a prestação “justa” que deverá…

Introdução A guarda compartilhada é aquela em que ambos os genitores têm os mesmos direitos e obrigações em relação a seus filhos de forma efetiva e prática. A realidade da guarda compartilhada conduz a um tema recente, ainda não absorvido por uma sociedade que traz em suas raízes a idéia do pátrio poder, e da necessidade materna de convívio com o filho, ou seja, a guarda com a mãe. Hoje, tratando-se da guarda compartilhada, impõe-se falar em igualdade nas condições de afeto, segurança, saúde

ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE JOSÉ EDNALDO DE PÁDUA - RA 202620 PROFESSOR LOCAL : ALBERTINO PEREIRA DA GLORIA PROFESSOR EAD : Me. MUNYR SAYEGH QUESTÕES AVALIATIVAS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO SOBRADINHO DF / JUNHO 2011 * Questão 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do…

BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…