Direito comparado

Direito comparado O direito comparado é uma disciplina juridica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Muitos definem o direito comparado como ramo do direito, mas essa concepção é errada, pois, um ramo de direito visa regular de maneira específica uma dada situação jurídica, o que não acontece com o direito comparado. Este direito comparado vai ser apenas uma disciplina que vai estudar as diferenças e semelhanças entre os ordenametos por via de uma macro-comparaçao ou micro-comparaçao. Direito comparado é o estudo das diferenças e semelhanças entre a lei de diferentes países. Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa. Ele inclui a descrição e análise dos sistemas jurídicos estrangeiros, mesmo onde não há comparação explícita é realizada. A importância do direito comparado aumentou enormemente na idade atual do internacionalismo, a globalização econômica e de democratização. Embora auxilie no estudo de diversos ramos do direito, é no direito internacional privado que a disciplina do direito comparado exerce papel essencial: as instituições jurídicas estrangeiras são estudadas por meio da comparação entre ordenamentos jurídicos. O direito comparado é uma disciplina juridica que estuda as

INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA MACHADO – MG 2012 HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem e, diante da sua prática, seus efeitos no direito de família e no direito sucessório. Com os avanços tecnológicos na área de biotecnologia, presentes desde o século passado, mais especificamente com relação às técnicas de reprodução humana assistida, iniciou-se uma importante discussão acerca dos impactos trazidos por tais…

INTRODUÇÃO O conceito de família, bem como sua estrutura e seus princípios norteadores evoluíram ao longo dos séculos e permanece em modificação diante do constante movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da…

um paralelo entre o Código Civil de 2002, especificamente no que tange o Direito da Família, e o livro de Fustel Coulanges – A Cidade Antiga, que trata do direito nas primeiras civilizações. Tal análise será pautada na tentativa de evidenciar que o direito tem sua compreensão a partir da sociedade que a gerou, mas, como o Direto é uma ciência histórica, evidenciaremos alguns traços em comum, na tentativa de demonstrar as mudanças e permanências dos seus fundamentos nos dias atuais. É…

Bens De Família Bruno Moreira Direito Civil 2º período Introdução A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc, ou seja, aprende a viver em sociedade. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna, e é por isso que se diz que a família é a base da sociedade. E como a…

DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Sumário: Introdução; 1 Dos Crimes Contra o Estado de Filiação; 1.1 Registro de Nascimento Inexistente; 1.2 Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-Nascido; 1.3 Sonegação de Estado de Filiação; Conclusão. RESUMO O paper em questão vem tratar dos Crimes Contra o Estado de Filiação (inseridos nos Crimes Contra a Família) previstos no Capítulo II, Título VII, do Código Penal Brasileiro (CPB). O…

Direito de Família O presente trabalho tem por intuito analisar de uma forma bastante humilde o Direito de Família, direito este que faz parte do Direito Civil e que pode ser entendido, conforme explica Maria Helena Diniz como “o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os…

monografia trata da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação, questão que está sendo abordada no Supremo Tribunal Federal devido a argüição de inconstitucionalidade. A Lei 8.009, de 29 de março de 19900 regulamentou a impenhorabilidade do bem de família. Portanto, é impenhorável o imóvel residencial próprio de um determinado casal ou entidade familiar. De acordo com a aludida lei o fiador pode responder com a penhora do seu imóvel por uma dívida não paga por outra…

PROFESSORA: ALCIONE DIREITO CIVIL 5. Estudo dirigido sobre o tema: FAMÍLIA. Abordando o conceito como um todo e de Forma correlata ao âmbito jurídico. TERESINA / FEVEREIRO DE 2011. Família. • CONCEITO. Pode ser conceituada como uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos. • CONCEITO HISTÓRICO DE FAMILIA O nome “família” é oriundo do latim…