No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

Paraguai. O Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do mundo. Estimativas indicam que existem cerca de 10 mil espécies só de plantas no Cerrado. Destas, 45 por cento são exclusivas (endêmicas). As diferentes paisagens tornam o Cerrado um mosaico de beleza incomparável. No Cerrado, encontra-se um dos maiores patrimônios da biodiversidade mundial. Suas espécies vegetais e animais são conhecidas ancestralmente devido ao seu enorme potencial farmacológico…

Espaço Urbano CDU É concedida à Universidade de Brasília e à Universidade do Amazonas permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito da mesma. ___________________________ Luciene de Jesus Maciel da Silva iii A minha Mãe por me ter ensinado a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 DA FAMÍLIA 12 1.1 Conceito de Família 14 1.1.1 A concepção de família no Código Civil de 1916 16 1.1.2 A concepção de família no Código Civil de 2002 18 1.2 As entidades familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por…

Ibérica. Foi também grande legislador e teólogo. Fez importante obra legislativa, reuniu e organizou as teses do Direito Romano em uma grande obra chamada Código Justiniano ou Corpus Juris Civilis. O código era formado por cinqüenta livros e foi um trabalho difícil, coordenado pelo legisladorTriboniano. O imperador fez resumir em quatro livros todo esse trabalho legislativo, originando o Código, o Digesto, as Institutas e as Novelas. Assim, o vasto corpus juris civilis foi simplificado…

marca de Roma num vasto império. A IDADE MÉDIA: IGREJA E ESTADO A Idade Média não existia como um período determinado até um renascentista erudito inventar o termo para cobrir os milhares de anos que vão das glórias de Roma até a Renascença. Só mais tarde, historiadores mais objetivos reconheceram os feitos da Idade Média. Enquanto isso, em Bizâncio, conhecido como o Império Romano Oriental, a administração e o direito romano permaneciam misturados à cultura e à língua gregas.…

Doutora em Fundamentos e História da Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Professora nos cursos de graduação de Arquitetura e Mestrados em Planejamento e Desenvolvimento Territorial e História da PUC de Goiás. E-mail: dmrb@terra.com.br). Revista Mosaico, v. 5, n. 2, p. 191-205, jul./dez. 2012 191 N o século XVIII haviam dois os pontos de partida para se alcançar as terras de Goiás: São Paulo, de onde partiam os bandeirantes em busca da mítica região do ouro e de índios…

detectar a evolução dos seguintes sistemas: I. Sistema Asiático (Modo de Produção Asiático) Predominante entre as civilizações orientais (Oriente Médio, Próximo e Extremo), demonstra que essas primeiras civilizações não possuíam uma noção de propriedade privada, sendo a terra, os escravos e os produtos pertencentes ao Estado e aos Templos. Dessa maneira, a economia agrária era pouco dinâmica; a sociedade, de estamentos (origem); o poder político,…

Império com esta legenda por baixo - Justiça e Paz.” No ano seguinte é promulgado o Código de Processo Criminal de Primeira Instância. São criados os cargos de Inspetores de Quarteirão, propostos por um Juiz de Paz, escolhidos entre as pessoas bem conceituadas do local, maiores de vinte e um anos e nomeados pela Câmara Municipal, com atribuições de vigiar e advertir os perturbadores da ordem pública. A reforma do Código de Processo Criminal, pela Lei 261 de 1841, institui no…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANDRE DIAS VASCONCELOS JUNIOR JOSÉ PEPERIGUASSÚ BRITTO RAYOL FILHO MIRIAN DE SOUSA GOMES MARTINS ROVÂNIA SOUZA DE ALMEIDA QUEIROZ SANDRO MOTA E SILVA Direito, Linguagem, Cultura e Sociedade na Idade Média Imperatriz 2013 ANDRE DIAS VASCONCELOS JUNIOR JOSÉ PEPERIGUASSÚ BRITTO RAYOL FILHO…

cartesianism, of empiricism and criticism. KEYWORDS: sovereignty, state, church, power, politics, theology, philosophy. INTRODUÇÃO No século XIV, os Estados nacionais intensificaram o processo de institucionalização do poder monárquico, já bastante alargado nos dois séculos anteriores. Essa nova conjuntura política, não só colocou o Império à deriva, mas levou à derrocada as pretensões da Igreja, que arrogava para si plena soberania no espaço civil e no campo eclesiástico.…