No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

das margens dos rios TIGRE E EUFRATES, a poucos quilômetros de distância. Tanto lá como no Egito, o progresso técnico acontecia bem mais rapidamente que na Europa. Antes que os povos europeus tivessem adotado o uso do metal, os povos orientais já tinham passado pela ERA DO COBRE E DO BRONZE e ingressado na IDADE DO FERRO. De seus primitivos centros no Egito e na terra entre os rios TIGRE E EUFRATES, a civilização logo se espalhou por todo o CRESCENTE FERTIL, a área de…

Mata Atlântica POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL - MATA ATLÂNTICA INTRODUÇÃO Quando os europeus iniciaram a colonização do território que posteriormente daria origem ao Brasil, encontraram duas grandes florestas, constituídas por verdadeiros mosaicos de diferentes fisionomias vegetais. A maior dessas florestas, que ainda permanece muito preservada, se estendia pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas, ocupando toda a região norte do Brasil e significativas porções dos países…

e de construção de sistemas de irrigação era fundamental para a sobrevivência das populações da região e gerando essa necessidade de uma organização coletiva. Essas atividades eram exercidas por homens livres e por escravos que tinham alguns direitos definidos em leis. Todo este esforço coletivo para o abastecimento de água visava ao desenvolvimento da agricultura (cevada, trigo, legumes, árvores frutíferas), principal atividade econômica da região. *Agricultores mesopotâmicos…

O Código de Manu •A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. • Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu • Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; • O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo •…

FEDERAL DE INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. (GRUPO 3) BOA VISTA-RR 2012.1 COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (GRUPO 3) Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção da segunda nota da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor …

social, o econômico e o ambiental. Consumidores, investidores e formuladores de políticas de todo o mundo, assim como acionistas de empresas, ficam cada vez mais preocupados com o impacto da globalização sobre o emprego, as condições de trabalho, os direitos dos trabalhadores, as comunidades locais e o meio ambiente. Houve um aumento da responsabilidade social, tanto no âmbito das políticas públicas quanto no âmbito das estratégias empresariais, mas isso ainda é um desafio. A cada dia é…

civilização cretense originara-se no final do terceiro milênio antes de Cristo e em 1800 a.C. já havia construído grandes palácios com depósitos monumentais de alimentos e arquivos contábeis a escrita era hieroglífica. Tudo isso, em diferentes momentos da História, fez parte do que ficou conhecido como Grécia. A civilização cretense originara-se no final do terceiro milênio antes de Cristo e em 1800 a.C. já havia construído grandes palácios com depósitos monumentais de alimentos e…

distinguindo o justo do injusto. A Escola Ibérica de Direito Natural – Com o advento da Contra-Reforma surge esta escola, que começa a integrar certas características do humanismo que estava no auge. As contribuições da escolástica espanhola foram: 1 – a laicização do direito – a ordem da natureza seria possível mesmo se Deus não existisse, pois a mesma é auto-regulada (idéia predominante, não absoluta – Scott e Occam); 2 – radicação do direito na razão individual – é possível conhecer…

DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Profª. orientadora

Elaboração: Josenildo Jacinto do Nascimento Porto Velho/RO SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL.................................................................. COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO.... PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE........................................... PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL....................................................................... LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL..................