No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

Ética Judaico-Cristã nos Ordenamentos Jurídicos da Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos princípios éticos judaico-cristãos nos sistemas normativos da atualidade. Através da evolução…

equilíbrio, harmonia, revolta) que sintetizam as emoções, as histórias, os sentimentos, a cultura. (Mini-dicionário Aurélio). Na pré-história era utilizada magicamente, para capturar a alma dos animais que seriam caçados no dia seguinte; também existia a arte utilitária, onde desenvolviam objetos, utensílios para armazenar alimentos, etc; mais tarde usada para decoração; para contar a história; para criticar; para vender, para pensar, etc. A arte teve e tem inúmeras funções. Podemos perceber as

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 Felipe Ferreira dos Santos e Israel Pinto Caetano LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06 Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colar grau. Orientador: Professor José Lourival Ferrazza UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas

seu exército foi reorganizado, suas táticas militares revalidadas. Em suma, o descompasso dos macedônios em relação aos gregos no século V a.C foi suplantado no século seguinte por uma liderança com tendências expansionistas. Graças a esse fator e à já citada desunião das poleis gregas, Felipe II e seu sucessor Alexandre conseguem ampliar as fronteiras da Macedônia para essa região. Após a morte de Alexandre, houve um “esfacelamento interno” do reino macedônio. Sem herdeiros…

altruísta é apresentado como um ideal e os deveres de todo o ser humano são realçados. É neste período (entre 800 e 500 A .C.) que são lançadas as principais fundações do Hinduísmo moderno, o politeísmo dá lugar ao monoteísmo, surge claramente um código moral de conduta e as futuras tendências da religião são amplamente definidas. Entretanto surgem o Jaísmo e o Budismo, desenvolvendo ambos os Ideais Hindus de renúncia e do amor, usando a metafísica de documentos Hindus nos quais é dada…

separação gradativa do domínio privado............................................... 7 2. Criação do Registro Geral. Resumo da Lei. ........................................................................................ 7 3. Incorporação do Registro no Código Civil. ........................................................................................ 7 4. Regulamentos posteriores.…

O Novo Código Florestal e A Reserva Legal: do preservacionismo desumano ao conservacionismo politicamente correto Ciro Fernando Assis Siqueira Jorge Madeira Nogueira Resumo O presente trabalho tem o objetivo de descrever os objetivos das alterações no Novo Código Florestal Brasileiro. Para tanto, o texto define e contextualiza os institudos do Novo Código Florestal desde o seu nascimento em 1964 até as alterações ocorridas em 1996. Argumenta-se que o Novo Código Florestal…

evolução das formas de se conviver em sociedade, passando pela compreensão, ainda que incipiente, dos fatos da natureza e das suas consequências para o bem estar dos indivíduos, até as relações pessoais que serviram de base para as estruturas dos direitos humanos atuais. A Idade Média foi um período especial na longa história da humanidade. Representou uma etapa fundamental do desenvolvimento humano e se pode afirmar que estudá-la representa uma excelente oportunidade para estabelecer…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). …

contínua da sociedade humana. Segundo o brasileiro Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, escritor e lexicógrafo, a história é a “narração metódica dos fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em geral”. Já para o historiador e sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, a história “é o estudo do que os homens do passado fizeram, da maneira pela qual viviam, das ideias que tinham”. De acordo com os conceitos citados, podemos concluir que a…