No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica Material Entre A Casa De Saúde E A Lavanderia Por Quê

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula........................................................................55 A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho…

Ministério Público e dezesseis anos de docência em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica, percebemos que uma das maiores dificuldades dos operadores do Direito é conciliar a literalidade da Lei com as inúmeras interpretações que lhe são conferidas pela doutrina e pela jurisprudência. Por vezes, a aplicação de um mesmo dispositivo a casos concretos distintos conduz a soluções jurídicas absolutamente diversas. Tal situação gera insegurança aos profissionais…

correções de editais, aumentar a coordenação entre as unidades envolvidas, obter informações gerenciais atualizadas, disponibilizar crédito orçamentário suficiente, de modo a garantir que as licitações sejam concluídas em tempo razoável, valendo-se, caso entenda pertinente, da expertise da equipe que compõe a Subsecretaria de Modernização da Gestão, vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento do DF (Achados 01 e 02); b) exija, nos procedimentos licitatórios, que as propostas das…

repartições públicas e os critérios mínimos a serem atendidos quando de sua elaboração. Servirá ainda, em muitos pontos, como conselheiro na produção de textos de diversa natureza. O Autor 12 Rey Vinas Princípios É curioso constatar a relação entre a redação de atos oficiais (ofícios, memorandos, portarias, etc.) e o Direito. A muitos escapa que a escrita de um simples despacho deve atender a dois princípios constitucionais caros às atividades da Administração: a…

repartições públicas e os critérios mínimos a serem atendidos quando de sua elaboração. Servirá ainda, em muitos pontos, como conselheiro na produção de textos de diversa natureza. O Autor 12 Rey Vinas Princípios É curioso constatar a relação entre a redação de atos oficiais (ofícios, memorandos, portarias, etc.) e o Direito. A muitos escapa que a escrita de um simples despacho deve atender a dois princípios constitucionais caros às atividades da Administração: a…

........................................................................................ 111 CONCURSO FORMAL ........................................................................................................................... 111 CONCURSO MATERIAL ........................................................................................................................ 113 CRIME CONTINUADO .......................................................................................................

cidade não se faz e tampouco pode ser avaliada apenas pelo número de seus edifícios e/ou pelas suas ruas e avenidas. Sequer apenas pela sua população. Uma cidade se faz ao longo do tempo, com sua história registrando seus fatos, atos e pessoas. No caso de Parnamirim há ainda uma singularidade. A cidade nasceu em meio ao desenvolvimento da aviação comercial, e cresceu e teve a sua primeira fase de progresso motivada pela aviação de guerra. A genialidade do brasileiro Santos Dumont,…

• • • 8,I! Ediç '. • • • • • • •• r ~ 1 BIBLIOTECA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DAS CI~NCIAS VoI. n? 1 Coordenadores: J. A. Guilhon de Albuquerque e Roberto Machado • 1 EU, PIERRE RIVIERE, QUE DEGOLEI MINHA MÃE, MINHA IRMÃ E MEU IRMÃo Um caso de parricídio do século XIX apresentado por MICHEL FOUCAULT t Tradução de Oenize Lezan de Almeida Revisão técnica de Georges Lamaziere 5~ ~ Edição ., I "I ~ , I I I11III J r " / 14220 f © Éditions Gallimard Traduzido do…

................................................... 74 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 81 Ministério da Previdência Social...................................................... 82 Ministério da Saúde .......................................................................... 83 Ministério das Cidades.................................................................... 126 Ministério das Comunicações...............................................