No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica Material Entre A Casa De Saúde E A Lavanderia Por Quê

do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009:…

Trabalho/CUT, Secretaria da Saúde do Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio Ferraz; Leandro Horie e Patrícia Toledo Pelatieri, Sergio Godoy, Rita Maria Pinheiro, Crystiane Perez, Claudia Rejane Lima. Apoio Técnico: David Roberto de Oliveira. Resumo: Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. Palavras-chave: terceirização; precarização; condições de trabalho; saúde e segurança…

dos destinos escolhidos. Atrativos naturais, todos reconhecem, nós temos em abundância. O que queremos mostrar neste novo contexto é que o Brasil, país tão fecundo na sua gastronomia, de diversificada produção cultural e relevância histórica possui, acima de tudo, um manancial farto e diferenciado para atender as demandas desse novo turista. Basta proporcionar o encontro dele com o rico artesanato, a marcante culinária brasileira e a riquíssima produção artística regional. Esse é o…

público Tese apresentada à banca examinadora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção do título de Doutor, pelo programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental. Linha de pesquisa: Saúde do Trabalhador Orientadora: Profª. Dra. Maria Helena Palucci Marziale Ribeirão Preto 2005. 4 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE…

Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto…

Cultura e Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato Pró-Reitor de Graduação: Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini Diretor-Adjunto Luciano Sathler Coordenação de Qualidade do Material Didático Luciano Gamez: Coordenador e organizador da publicação Barbara Monteiro Gomes de Campos Bruno Tonhetti Galasse Fernanda Bocchi Balthazar Helena Okada Juliana Cristina e Silva Lucia Helena Paula do Canto Márcio…

formulação mais genérica deste princípio encontra-se no inciso II do art. 5º da CF, artigo este em que se insculpem os direitos e garantias fundamentais de nosso ordenamento. Lemos, no dispositivo, que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Como aqui se trata de um direito individual, decorrente do Liberalismo do Século XVIII, voltado essencialmente, portanto, à proteção dos particulares contra o Estado, temos como corolário que aos…

bens intelectuais são protegidos pela propriedade intelectual. No Brasil, a propriedade intelectual foi incluída entre os direitos e garantias fundamentais (Art. 5º, incisos XXVII a XXIX da CF), que constituem o principal alvo de proteção da ordem jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988. Classicamente, a propriedade intelectual é tida como um gênero, que pode ser dividido em dois grandes ramos do direito. Um se dedica ao estudo dos direitos autorais, sendo alocado dentro…

articulada a diversos programa de incentivo à leitura e à invenção de escritas. Para cada produto produzido por estes homens enjaulados, ela tinha um conjunto de anotações técnicas precisas e, ao mesmo tempo, atentas à história de cada um. Era um material tão extenso e sutil que as dificuldades que tivemos foram apenas em buscar a forma mais incisiva de apresentá-lo. Heleusa conhecia, pormerizadamente, cada dispositivo penal e prisional, tanto quanto os esritores. Ente estes havia os que…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração