No Caso Acima Narrado Existe Alguma Relação Jurídica M

PASSO 2: Pesquisar duas jurisprudências sobre cada um dos temas descritos no passo anterior....................................................................................................................pág. 2 3. PASSO 3: Elaborar um resumo do caso descrito na pesquisa jurisprudencial efetuada, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas, abordando as razões de julgamento utilizadas no…

Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos  Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa.  Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual.  Identificar…

intermédio dos homens. 6. Distinga Mito de Filosofia. A Filosofia, busca do saber, é entendida como um discurso racional que surgiu para se contrapor ao modelo mítico desenvolvido na Grécia Antiga Caso 1 – A filosofia jurídica e a busca pelo fundamento de legitimação da norma jurídica A belíssima versão clássica do mito sobre a Antígona é descrita na obra “Antígona” do dramaturgo grego Sófocles, sendo até hoje considerada um dos mais importantes textos da literatura…

de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. •…

naquelas que envolve afirmação ou negação de parentesco, não prevalece o princípio da presunção de verdade dos fatos alegados e não contestados. A segurança e a certeza dos laços de família não interessam somente às partes e admitir3 se, em casos que tais, aquele princípio ‚ possibilitar a fraude." (RJTJESPLEX 125/312). Por estas razões, a Ré requer que as alegações de defesa, quer quanto às preliminares como quanto ao mérito e respeitantes àquela ação, sejam levadas em…

sujeito a sigilo. O serventuário a quem foi feita a solicitação afirmou que Maria não havia juntado procuração aos autos do processo em questão e, em razão disso, apenas poderia ter vista dos autos e que lhe seria vedada a extração de cópias. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta. (A) O serventuário não agiu corretamente. Mesmo não estando constituída nos autos do processo, Maria pode ter vista e obter cópias dos autos do processo, já que o mesmo não está sujeito a…

pessoa natural são: o nome civil – designação que a distingue das demais e a identifica no seio da sociedade;(art16 ao 19 e LRP 6.015/73) o estado civil – que indica sua posição na família e na sociedade política; o domicílio civil – que é a sua sede jurídica Individualização da pessoa natural  4. Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a…

residente e domiciliado na Rua XXXX, nº. XXX, XXXX, Americana/SP, CEP XXXX, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida BrasilR, nº. XXXX, XXXXX, Americana/SP, CEP XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito aduzidos a seguir. 1. DOS FATOS O Reclamante foi admitido em 11/01/2007 pela Reclamada para exercer a…

Fauna do Brasil envolve o conjunto de espécies animais distribuídas por todo o território brasileiro. Na selva amazônica existe uma abundante fauna de peixes e mamíferos aquáticos que habitam os rios e lagos. As espécies mais conhecidas são o pirarucu e o peixe-boi (este em via de extinção). Nas várzeas existem jacarés e tartarugas (também ameaçados de extinção), bem como algumas espécies de anfíbios, notadamente a lontra e a capivara e certas serpentes, como a sucuri. Nas florestas em…

mostra a trajetória de um tomate desde a colheita ao descarte por uma dona de casa até a chegada no lixão onde serve de alimento para porcos, e os restos recusados pelos porcos passam a ser disputados por seres humanos que vivem ali. O curta e narrado da seguinte forma: “O tomate / plantado pelo senhor Suzuki, / trocado por dinheiro com o supermercado, / trocado pelo dinheiro que dona Anete trocou por perfumes extraídos das flores, / recusado para o molho do porco, / jogado no lixo / e…