Noções Gerais De Direito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA – MA, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA – MA e o DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na legislação municipal vigente, combinado com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parnarama (MA), torna público a realização de Concurso Público para…

DIREITO CIVIL 02 As Pessoas A Pessoa Natural Noções Gerais Para ser parte numa relação jurídica é preciso ter personalidade. Pessoa, ou sujeito de direito, é aquele titular de uma relação jurídica. Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. ! ! Personalidade: é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. O Homem Titular de Direitos: O homem, tendo capacidade, pode sempre ser titular de uma relação jurídica. Isso nem sempre ocorreu, pois…

Regência verbal e nominal. 1.8. Colocação pronominal. 1.9. Crase. 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 41 e 144. 2.2. Direitos Humanos – conceito e evolução histórica. 2.2.1. Estado Democrático de Direito. 2.2.2. Direitos Humanos e Cidadania. 2.2.3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2.2.4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 2.2.5. Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"). 2.3.…

4º e 5º ano 01 - Exame biométrico Atletismo (corridas e saltos) Educação respiratória e postural Jogos lúdicos de poucas regras Desenvolvimento de coordenação motora dinâmica geral, equilíbrio dinâmico e estático, agilidade, força com utilização de pequenos e grandes materiais. Noções esportivas (handebol, voleibol, futsal e basquetebol) Objetivos - - - Desenvolver o gosto e o prazer pela atividade física; Desenvolver o conhecimento sobre o corpo e…

MÉDIO CARGO 3: AGENTE ADMINISTRATIVO I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5…

básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico ADVOGADO Ensino Superior em Direito eregistro na OAB em situação regular 40 (quarenta) horas semanais R$ 2.515,21 Prova objetiva, discursiva e títulos ANALISTA ADMINISTRATIVO Ensino Superior completo em qualquer área do conhecimento: Diploma devidamente registrado de Curso…

Administração DIREITO CONSTITUCIONAL 2h 40h EMENTA Conhecimentos das principais instituições jurídicas na órbita do direito público e privado. Conceito de Constituição. O Poder Constituinte. Noções sobre o Controle da Constitucionalidade. A supremacia jurídica da Constituição: Estado Brasileiro. Formas. Sistemas e regimes políticos. A Democracia e seus tipos. A “separação de poderes”. A Constituição de 1988: os direitos e as garantias individuais e coletivos. Os princípios do Estado de…

SIMONE AQUINO BARREIROS Matrícula 140241-3N, 2° Período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume I. Saraiva, 2011 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são estudiosos renomados na área jurídica e na obra Novo Direito Civil buscam explicitar de forma clara as noções básicas de conhecimento no ramo do Direito. Com apresentação dinâmica e propõe um estudo sistemático com…

PELO REPRESENTANTE DE TURMA. PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RATIFICAÇÃO OU NÃO DA ALTERAÇÃO. CADA EQUIPE DISPORÁ DE 50 MINUTOS PARA APRESENTAÇÃO, ALÉM DE 10 MINUTOS ADICIONAIS PARA PERGUNTAS DA TURMA E QUESTIONAMENTOS DO PROFESSOR (COM ESCLARECIMENTOS GERAIS OU ESPECÍFICOS, SE FOR O CASO). A EXTRAPOLAÇÃO DO TEMPO SERÁ LEVADA EM CONSIDERAÇÃO NA APURAÇÃO DA NOTA DA EQUIPE (A EQUIPE PERDERÁ PONTUAÇÃO). ATRASOS NO INÍCIO TAMBÉM SERÃO LEVADOS EM CONTA NA AFERIÇÃO DA PONTUAÇÃO, MESMO PORQUE…

nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente. CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS: Língua portuguesa, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação aplicada ao MPU, relações humanas e arquivologia. ATRIBUIÇÕES DA ÁREA DE ATIVIDADE: Definir instrumentos de coleta de dados e metodologias de pesquisa; prover bancos de dados e…