Ninguem E Culpado

São Paulo, Atena Ed.,1954, p.106). Ou seja, o iluminismo foi de primordial importância para a criação do princípio da presunção da inocência que está disposto no Artigo 5°, inciso LVII da Constituição Federal do Brasil de 1988 que diz “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” ou seja, qualquer pessoa suspeita de um ato criminoso, não pode ser considerada culpada nem pela sociedade, nem por juiz e nem por qualquer meio de comunicação que o…

Constituição de 1988 deixou consagrado em seu art. 5, LIII, o princípio do juiz natural, estabelecendo que ninguém será julgado senão pela autoridade competente. Nesta mesma linha o promotor natural também encontra amparo no mesmo diploma legal e no mesmo artigo, entretanto, este dispositivo deve ser interpretado juntamente com os artigos 127 e 129 daquele diploma legal onde consta que ninguém poderá ser processado criminalmente senão pelo órgão do Ministério Público dotado de amplas…

dia, nunca sabendo o porque. Viva o hoje, pois o ontem já se foi e o amanhã talvez não venha... Somos donos de nossos atos, mas não somos donos de nossos sentimentos. Somos culpados pelo que fazemos, mas não somos culpados pelo que sentimos... Ninguém nota as tuas lágrimas, ninguém nota a tua tristeza, ninguém nota as tuas mágoas mas todos notam os teus erros... Nem todos os anjos tem asas, as vezes, eles tem apenas o dom de te fazer sorrir... Chega um dia que a gente…

"Às vezes, criamos pessoas em nossas mentes, construímos sonhos em cima de palavras, que o vento leva. Mas quem é o culpado? Quem fala ou quem ouve? Ou será que não existe culpado? Nessa vida louca, quando pensamos que nossa vida está calma, acontece um maremoto, e tudo vai à deriva. Não há culpados, é só a vida se materializando, são os encontros e desencontros. Temos que aceitar quando um tripulante resolve sair antes do término da viajem, sem dizer adeus, sem dizer sequer uma palavra,…

se é que há alguma medida, pode-se julgar acontecimentos ou ocorrências passados em que não se esteve presente? A sociedade é apresentada como possuindo um medo bem difundido de julgar. Atrás da não-vontade de julgar, oculta-se a suspeita de que ninguém é um agente livre, e com isso a dúvida de que alguém seja responsável pelo que fez ou de que se poderia esperar que respondesse por seus atos. Assim, no momento em que se propõe questões morais, mesmo de passagem, aquele que as propõe…

mãe se eles não confessassem o crime, foi aí que eles preferiram mentir para livrar sua mãe da morte. O advogado de defesa tentou de todas as maneiras provar a inocência dos acusados, mas ao final de longo processo, os Naves foram considerados culpados, mesmo sem comprovada a materialidade do delito. Muitos anos depois, o sócio que tinha desaparecido da cidade ressurge e esclarece os fatos. Joaquim já era falecido a essa época. Após revisão os irmãos foram inocentados em 1953. Somente…

formas de juizos que os réus são submetidos perante o Tribunal, Tornando-os escravos. A acusação de um réu necessita ser dada de forma correta, não através de um Tribunal regido por senso comum, onde os magistrados já estão convictos que o réu é culpado,antes mesmo das provas serem apresentadas, é necessário que a resolução de um processo se dê de forma cientifica, “É mais fácil sentir do que definir exatamente esta certeza moral das provas” as provas de um crime dividem-se em…

se consumaria logo depois, na segunda vez que ela entra em coma, ficando em um estado vegetativo persistente , com isso os dois filhos maiores de Sunny que era de seu primeiro casamento, filhos do príncipe austríaco, acusa Claus Von Bulow de ser o culpado por tentar matar Sunny com injeções de insulina,aumentando a hiperglicemia, contratam pessoas para vasculhar vestígios e encontrar remédios e seringas que supostamente seria injetados por Claus para tentar matar Sunny. Claus foi…

em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; em caso de morte a não ser que seja por conta de uma guerra declarada. b) de caráter perpétuo; a pena de caráter perpetuo no Brasil se configura com o tombamento. c) de trabalhos forçados; ninguém é obrigado a trabalhar fora da legislação. d) de banimento; quando uma pessoa leva uma justa causa e é banido sem direito a nada. e) cruéis; pena máxima em regime totalmente fechado. XLVIII - a pena será cumprida em…

unânime. Faz-se então uma votação inicial para tentar decidir a sentença o mais rapidamente possível, sendo que é pedido a quem considera que o acusado é culpado que levante o braço. Todos levantam excepto um. Davis, um dos jurados, é o único a pôr em causa a culpa do réu. Contudo, este não põe de fora a hipótese de o réu realmente ser culpado, mas devido a uma incerteza existente, este procura analisar melhor o caso e sugere que se faça um debate de pelo menos uma hora, pois trata-se de…