Nilson Borges A Doutrina De Segurança Nacional E Os Governos Militares

medidas técnicas de prudência, propositalmente, deixa de fornecer equipamento de segurança a seus funcionários, expondo os operários ao perigo concreto da ocorrência de grave acidente. Diante dos fatos, responda: a) A conduta do empreiteiro é penalmente típica ou deve apenas ser solucionada pela legislação trabalhista?b) Caso ocorra um acidente com morte do operário e o mesmo tenha ocorrido pela falta de equipamento de segurança, haverá modificação jurídica na conduta do empreiteiro? 2 -…

partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida,…

Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2.1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 36 2.4 Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, 36 2.5 Princípio da Segurança Jurídica (Proteção à Confiança), 37 2.6 Princípio da Precaução, 40 3 O Princípio da Razoabilidade, 41 4 O Princípio da Proporcionalidade, 43 VI Súmulas, 44 Súmulas Vinculantes, 44 2 Poderes e Deveres dos Administradores Públicos,…

Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957:…

graves da crise, os indicadores sociais cubanos não só não regrediram como continuaram melhorando, estando entre os melhores do mundo e em níveis semelhantes aos dos países capitalistas mais avançados. O Brasil, por seu lado, ao sair da ditadura militar, aprovou a Constituição de 1988, na qual claramente estava indicado um avanço em matéria de políticas sociais. Tratava-se da introdução de princípios universais na cobertura dos diferentes riscos sociais, numa tentativa de se…

espacial, 38 2.1 As diferentes leituras e a seleção dos autores na abordagem do Contestado, 40 2.2 O conhecimento histórico: recorte temporal e espacial, os vários eixos temáticos sobre o contestado,44 2.2.1 Relatos e reminiscências de cronistas militares, viajantes e religiosos, 44 2.3 Contestado na leitura de sociólogos, jornalistas e educadores, 56 2.4 Contestado sentido histórico na análise dos historiadores, 72 2.5 Contestado as representações na leitura dos romances, 78 2.6…

proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que…

portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal:…

Estação do Governo Presente - EGP do Cajueiro, o secretário de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, disse que, aproximadamente, 40 mil famílias, de 17 áreas em Pernambuco serão contempladas com a regularização fun- A diária. “Todos os títulos de posse definitiva dos terrenos devem ser entregues aos beneficiários até abril de 2014. O Governo do Estado tirou da gaveta o sonho de 40 mil pernambucanos que lutam pela regularização das suas moradias, e o Programa…

Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e…