Nilson Borges A Doutrina De Segurança Nacional E Os Governos Militares

A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A Dissertação A JUSTIÇA MILITAR E A…

PRESSBURGER * NANCY MANGABEIRA UNGER * NARCISA BEATRIZ WHITAKER VERRI * NASAIDY DE ARAUJO BARRET * MIRANDA * NILSON NOBRE DE ALMEIDA * OCTÁVIO MALTA * OLIVIA RANGEL JOFFILY * ORLANDO MARETI SOBRINHO * OSCAVU JOSÉ COELHO * PAULO FRATESCHI * PAULO FREIRE * PAULO NAZAREH ANTONIA OLIVEIRA * NELSON CORDEIRO * NELSON REMY GILLET * NELSON RODRIGUES * NESTOR PEREIRA DA MOTA * NILMÁRIO DE MIRANDA * NILSON NOBRE DE ALMEIDA * OCTÁVIO MALTA * OLIVIA RANGEL DOSSIÊ: MEMÓRIA Félix Reategui *…

A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA José Augusto Delgado – Ministro do STJ e do TSE (mandato até abril de 2008). Especialista em Direito Civil. Professor de Direito Público (Administrativo , Tributário e Processual Civil). Professor UFRN(aposentado). Doutor HONORIS-CAUSA pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Doutor Honoris-Causa pela Universidade Potiguar. Titular da Cadeira n. 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário…

............................................................ 24 2.1 Um histórico constitucional sobre a duração da jornada de trabalho doméstico no Brasil ......... 24 2.2 Entre o discurso Constituinte de 1987/88 e a mora política do Congresso Nacional .................... 32 3. 2.2.1 A participação popular na constituinte de 1987/1988 ....................................................... 35 2.2.2 Dos debates ao acordo político: o marco da mora política .......................

BOLETIM GERAL Juntos por um novo DF CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL N° 028 BRASÍLIA-DF, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA) 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO I – SERVIÇO PARA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA) SUPERIOR-DE-DIA: Ten-Cel. GUIMARÃES CHEFES DE OPERAÇÕES: não informados SUPERVISOR-DE-DIA: Maj. LEOMAX PILOTOS GAVOP/RESGATE-3 (DIA): Maj. A. BARCELOS / Cap. FILHO PILOTOS GAVOP/RESGATE-3 (NOITE): Maj. A. BARCELOS / Cap. FILHO PILOTOS…

Tereza Cariola Correa – USP/UNESP Terezinha de Oliveira – UNESP/UEM  Organizadoras: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Maria de Fátima Ribeiro Direito Empresarial Contemporâneo 2007  © 2007 by Autor(a) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Acácio José Santa Rosa (CRB - 8/157) D 85 Direito empresarial contemporâneo/ Jussara S.A. Borges Nasser Ferreira/Maria de Fátima Ribeiro, organizadoras – Marília: UNIMAR, São Paulo: Arte &…

jornalismo investigativo é algo mais complexo, trabalhoso e perigoso. Não se assemelha com a rotina natural das redações. Exige talento, tempo, dinheiro, paciência e sorte. No Brasil, o boom da investigação jornalística teve que esperar o fim da ditadura militar (1964-1985) para acontecer. Durante os 21 anos de rodízio de generais no Palácio do Planalto, a imprensa brasileira ficou, em maior e menor escala, sufocada pela censura e pela força da repressão. Vivia, aqui e ali, de…

Santos que, empenhados na manutenção do grande sonho, deram importante projeção nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 11.' 6.' até a edição. A partir da 12.' edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Anto­ nio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria…

.............. 135 Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...... 157 Seção IV - Das Regiões .................................................................................... 157 TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES .................................................. 158 Capítulo I - do Poder Legislativo ........................................................................... 158 Seção I - do Congresso Nacional ....................................

HISTÓRICO DA CBO A estrutura básica da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, elaborada em 1977, resultou do Projeto de Planejamento de Recursos Humanos (Projeto BRA/70/550),cujo desenvolvimento ocorreu no âmbito do convênio firmado entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas – ONU, por intermédio da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A referida estrutura teve como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968. A…