Nilo Batista Resumo

Número: 939 Resumo: biografia das crianças Jacinta e Francisco as quais foi revelado o segredo de Nossa Senhora de Fátima. * Jesuítas e Leigos: Servidores da Missão de Cristo Autor: congregação geral XXXIV Editora: Loyola Ano: 1997 Número: 896 Resumo: uma publicação dos principais documentos da Congregação Geral XXXIV da Companhia de Jesus. * Jesus Cristo meu amigo Coleção: alicerce 5 Autor: Pe. Eloy,SC.J. Editora: Paulinas Nº de páginas: 153 Ano de publicação: 1980 Código: 357.v.5…

tanto, é necessário reconstruir a história do Brasil e entender em que medida, com quais objetivos, e com qual eficácia, foram introduzidas as normas européias nas terras brasileiras. Neste ponto, foram essenciais os estudos efetuados pelos prof. Nilo Batista e Vera Malaguti, bem como outras publicações preciosas do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) que, com farta documentação histórica, têm trabalhado a reconstrução deste período histórico brasileiro, marcado pela escravidão,…

desta obra. Introdução Depois da pregação do profeta Malaquias, o cânon sagrado do Antigo Testamento foi concluído. A partir daí haveria 400 anos de silêncio profético até o advento de Cristo, quando a comunicação profética reabriu-se com João Batista, o Precursor do Messias, a “voz do que clama no deserto” (Mt 3.3). Durante muito tempo, esse período de silêncio recebeu pouca atenção, o que se refletia na escassez de material publicado a respeito do assunto no vernáculo. Essa foi a…

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minha avó Ítala e à minha segunda mãe Tilene, pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando…

! " ##$% FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 1 MOTIVAÇÕES E ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO Ana Luisa Zago de Moraes2 Daniel Lena Marchiori Neto3 RESUMO: Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis violações mostradas pela mídia levaram a uma postura mais efetiva, com vistas a recuperar…

contribuíram para o meu aprendizado e crescimento profissional. Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para este trabalho fosse possível. 6 “Ninguém tem a obrigação de obedecer aquele que não tem o direito de mandar”. Cícero 7 RESUMO O objetivo desse trabalho é abordar se há a possibilidade do crime de estupro acontecer na relação conjugal, ou seja, se um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados sujeito ativo do delito. Desse modo,…

[revista dEsEnrEdoS - ISSN 2175-3903 - ano III - número 9 - teresina - piauí – abril maio junho de 2011] POESIA NORTE-RIO-GRANDENSE 1950-2000: À ESQUINA DE UM PAÍS Alexandre Alves - UFRN Resumo Este artigo procura, antes de tudo, percorrer a produção poética do Estado do Rio Grande do Norte em sua segunda metade do século XX, priorizando os autores que mantiveram uma produção sequencial – e até uma certa fortuna crítica – a ponto de apresentar um panorama significativo. Também se abre…

portanto, cabe, por fim, festejar que Geraldo Prado ofereça ao juristas brasileiros a oportunidade de refletir, nesses tempos difíceis, sobre o princípio acusatório e as múltiplas opressões que, no espaço processual, decorrem de sua violação. Nilo Batista Prefácio Em boa hora, o amigo Geraldo Prado publica sua excelente dissertação de mestrado, onde estuda profundamente a estrutura acusatória do processo penal. Talvez em razão da ―inflação legislativa‖ dos últimos anos,…

Agradecimentos: Primeiramente, a Deus, por estar sempre ao meu lado nos momentos que mais precisei. Aos meus pais, Roque e Vânia, exemplos de retidão e amor em minha vida. A minha namorada, Adriana, pelo seu incondicional incentivo e compreensão. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o concurso de pessoas sob a ótica da teoria do domínio do fato. Para tanto, parte-se do conceito tradicional de autoria arraigado na doutrina brasileira, segundo o qual é autor do…