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direitos resguardados é a dignidade sexual da pessoa humana, logo, prudente a nova denominação do título VI, demonstrando claramente a importância da proteção e respeito a dignidade da pessoa humana. No presente trabalho vamos focar nossos comentários nas alterações introduzidas pela Lei 12.015/09 no que tange aos crimes inseridos no título VI do Código Penal. DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL (…

antes de Cristo), guardados em potes de cerâmicas. Entre estes, uma coleção completa (menos o livro de Ester) dos livros do “Velho Testamento” – os quais, examinados, quase nada diferem das atuais versões. Obs.: Socorri-me, para a transcrição dos textos bíblicos, da “Bíblia de Jerusalém”. Edições Paulinas, 1985. Essa escolha deve-se ao fato de ela ter sido traduzida diretamente dos originais, em conjunto, por renomados exegetas católicos e protestantes. 2 A crença em Deus…

história nada mais significa do que a sua observação refletida”, já que a história possui um sentido racional, pois dotada de Espírito. O assunto, contudo, será mais adiante retomado. Mas é de se deixar claro, desde já, que não é esse o intento. Em comentário sobre o assunto, Bobbio (2004, p. 67), infirma que, “hoje, a Filosofia da História é considerada uma forma de saber típica da cultura do século XIX, algo já superado”. O que se busca, portanto, enfim, é uma história do pensamento…

princípio do pacta sunt servanda, o que acabou por possibilitar o surgimento do direito do consumidor, que se fundamentava a partir da responsabilidade civil objetiva e do reconhecimento dos interesses e direitos difusos. (PEDRON, 1999). Com base nos antecedentes históricos já apresentados, iniciados com a troca e posteriormente com a compra e venda, percebe-se o surgimento de um vasto mercado de consumo, tendo como sujeitos principais o fornecedor e o consumidor, os quais serão…

Aurélio Wander, Dicionário Brasileiro de Propriedade Industrial e Assunta Conexos, Rio de Janeiro. Lumeo Juris, 1997, p. 216; Correa, Carlos, El Acuerdo TRIPs, Buenm Aires, Ciudad Animem, 1996; DANNEMAN, Siemensen Bigler & Ipanema Moreira. Comentários à lei de propriedade industrial e correlatos. Rio de Janeiro, São Paulo:Renovar, 2001, p. 494, Már- 2 Assim define o instituto um dos mais experientes especialistas: O termo pipeline-cuja tradução para o português seria…

............................................................. 123 5.6 - TEORIA ELÁSTICA ...................................................................................... 125 5.6.1 - Comentários iniciais ................................................................................ 125 5.6.2 - Antecedentes ........................................................................................... 126 5.6.3 - Saavedra .........................................................................

princípio do pacta sunt servanda, o que acabou por possibilitar o surgimento do direito do consumidor, que se fundamentava a partir da responsabilidade civil objetiva e do reconhecimento dos interesses e direitos difusos. (PEDRON, 1999). Com base nos antecedentes históricos já apresentados, iniciados com a troca e posteriormente com a compra e venda, percebe-se o surgimento de um vasto mercado de consumo, tendo como sujeitos principais o fornecedor e o consumidor, os quais serão…

pós-graduação e professores que buscam auxílio em relação à preparação de um plano ou de uma proposta de um artigo acadêmico para um periódico, uma tese ou uma pesquisa. De modo mais amplo, ele pode ser útil tanto como obra de referência quanto como texto para disciplinas de pós-graduação. A fim de aproveitar melhor as suas características, o leitor precisa ter familiaridade básica com pesquisa, tanto qualitativa quanto quantitativa; no entanto, os termos serão explicados e as…

Quociente de Inteligência (Idade Mental/Idade Cronológica), etc. 5.2.3 Coeficientes São razões entre o número de ocorrências e o número total de casos (ocorrências+não ocorrências). Observe-se que o conseqüente da razão (denominador) inclui o antecedente (numerador). Como exemplos podemos citar: Coeficiente de Natalidade (Nº Nascimentos/População), Coeficiente de Aproveitamento (Nº Alunos Aprovados/Nº Final de Matrículas), Coeficiente de Aprovação do Governo (Nº dos que Aprovam/Total…

punia com as penas previstas para este tipo de delito. Outros, no mesmo período, comparavam-no ao crime de estelionato. Para Oscar Stevenson: ______________ 54 SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de; PITOMBO, Antonio Sergio Altieri de Moraes. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: lei 11.101/2005. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 23 Os crimes falimentares são contra o comércio (empresa), não se admitindo crimes contra o patrimônio, pois não atinge o…