Nesse Processo De Produção A Condição Precedente

ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência. Em relação a pós-modernidade, ele diz que se refere a um deslocamento das tentativas de fundamentar a epistemologia, e da fé no progresso planejado humanamente. Afirma ainda que a condição pós-moderna, similar a idéia de Lyotard (1979) é caracterizada por uma evaporação da Grande Narrativa – “o "enredo" dominante por meio do qual somos inseridos na história como seres tendo um passado e um futuro predizível”. Sobre a…

da norma, mas em um complexo orgânico de normas.O termo “direito” indica um tipo de sistema normativo, não um tipo denorma. O conceito de ordenamento Uma definição geral de ordenamento: é um conjunto de normas. Esseconceito pressupõe uma única condição: que na constituição de umordenamento concorram mais normas (pelo menos duas), e que não hajaordenamento composto de uma única norma.Para a existência de um ordenamento composto de uma única norma serianecessário imaginar que uma só…

protocolos assumem formas de processos formais entre as instituições, donde o aparecimento das estruturas judiciais e estatais nas sociedades complexas. Um exemplo disso é a necessidade dos estados de possuir um código penal, dada a necessidade social de segurança ou de punição. “A divisão social do trabalho é aparentemente inerente característica do trabalho humano tão logo ele se converte em trabalho social, isto é, trabalho executado na sociedade e através dela”. A produção da vida…

PEDIDO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA INSUFICIENTE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - ___. Processo nº ___________, brasileiro, solteiro, mecânico, atualmente em local incerto e não sabido, pelo Curador Especial nomeado a fls. ___, o qual recebe intimações a Rua ___________, ____, bairro ___________, ___________, ___, CEP ___________, Fone/Fax ___________, vem respeitosamente à presença de V. Exa., em atenção ao R. Despacho de fls. ___,…

Min. Ilmar Galvão; j. 22/04/1997; v.u) RT 748/172. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Justiça Gratuita – Concessão de benefício mediante presunção iuris tantum de pobreza decorrente de afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família – Admissibilidade – Inteligência do artigo 5º, XXXV e LXXIV, da CF. A CF, em seu artigo 5º, LXXIV, inclui entre os direitos e garantias fundamentais a assistência…

Inalterabilidade Contratual Lesiva 2.3. A Analogia ao art. 9º da lei 5.811/72 2.4 O Princípio da Proteção 3. Fatores-problema: “Desconstituindo” a súmula 291 do TST 1. A fragilidade legal de suas bases 2. Horas-extras como salário-condição 3. A analogia ao art. 9º da lei 5811/72 é possível? 3.4 O Princípio da Proteção como dispositivo legal legitimador das inovações da justiça do trabalho 4. Em defesa da tese da inconstitucionalidade…

artigo 12, I, da LC nº 87/96 estabelece: “Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular’". Neste sentido, investigaremos os precedentes que levaram a referida Súmula, bem como as possíveis conseqüências da não incidência do imposto no caso, tendo em vista que os inúmeros julgamentos sobre a questão geram um efeito multiplicador, interferindo diretamente no sistema…

núcleo. Alardear que isso começou nos idos do século XVIII talvez não seja o mais correto, entretanto, com a ruína da “ameaça” socialista e a queda do Muro de Berlim, em 1989, chegou-se ao fim da História, como noticiou Fukuyama (1992). Exatamente nesse substrato que tomou forma o discurso único centrado na proposta neoliberal. Assim, esta suposta neutralidade expõe uma ideologia sem ideologia, que reprime questionamentos e novas propostas, ao estilo de Santo Agostinho: “se queres…

sujeito passivo da exação, que, nos termos do art. 51, I, CTN, é o importador ou quem a ele equiparar, especificamente tratando da hipótese de incidência a que se está atendo neste trabalho. Deve, portanto, pagar o tributo todo aquele que traz, na condição de importador, produto proveniente do estrangeiro. 2.6 Critério Quantitativo O critério quantitativo faz referência à apuração do quantum debeatur quando ocorrido o fato gerador do tributo. Nessa senda, relaciona-se com a base…

Docente: Dra. Marina Castro de Almeida Discente: Felipe Evaristo A. de Morais INTRODUÇÃO Ao pensarmos na prática docente e no processo de ensino aprendizagem enfrentamos diversas dificuldades e entraves, que muitas vezes, geram frustração do desenvolvimento e aplicação do ensino de geografia. O presente trabalho tem como objetivos abordar temas corriqueiros da disciplina de geografia