Nesse Processo De Produção A Condição Precedente

correlação com a outra, de natureza conceitual, assegura grande parte da coerência do texto. O ensino das línguas, numa perspectiva meramente sintática, centrou-se na análise da palavra e da frase e perdeu de foco a atividade da linguagem como um processo discursivo e interacional. Com base nos princípios da Linguística de Texto, espera-se que a escola saiba colocar no foco de sua atenção pedagógica o texto e suas propriedades, com atençao especial para a coesão e a coerência.…

obra de Leonardo Benévolo, “História da Cidade”, foi um marco que floresceu durante a segunda metade do século XVIII. A forma com que o ambiente se torna instável nesse período, reflete as consequências de uma geração frente a um mundo novo e em constante ascensão, onde o aumento significativo de população, tecnologias, bens, produção, serviço e lucro, principalmente, impactam na cidade de maneira rápida e profunda. De acordo com a teoria de Karl Marx, a Revolução Industrial,…

empregado pode trabalhar mais de oito horas por dia? Resposta: Sim. Até duas horas a mais por dia mediante acordo individual escrito de compensação ou prorrogação de jornada de trabalho, observada a Súmula no 85 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesse caso recebe, pelo menos, 50% a mais por essas horas extras. O horário da jornada também poderá ser aumentado em até mais duas horas, sem acréscimo salarial se houver a correspondente diminuição em outro dia, no espaço de até um ano. É…

dispensa do Requerido que ficou incapacitado de exercer a profissão de motorista em função do acidente. DO DIREITO DO ACIDENTE DE TRABALHO – DA INDENIZAÇÃO DEVIDA O ato de negligenciar por parte do empregador é um o ato ilícito exigido pelos precedentes jurisprudenciais, onde caracterizado tal ato na fiscalização e no cumprimento das normas de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores o empregador será responsabilizado. Neste caso, restou caracterizada a negligência da…

avanços relativos á estabilização monetária no Brasil, as questões de longo prazo vêm recuperando parte da importância que um dia tiveram diante das de curto prazo. Dentre aquelas, destaca-se, com certeza, a do crescimento econômico duradouro, condição não suficiente, mas necessária, para a superação da miséria no País. Reconhecendo a atualidade e a importância do tema, o presente artigo dirige sua atenção às dificuldades sentidas, hoje, no Brasil para prover mais dinamismo e…

Processo Numeração Única: 0003125-87.2009.4.01.3300 AC 2009.33.00.003128-4 / BA; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN Convocado JUIZ FEDERAL REGINALDO MÁRCIO PEREIRA (CONV.) Órgão SEXTA TURMA Publicação 30/09/2013 e-DJF1 P. 223 Data Decisão 06/09/2013 Ementa AÇÃO REVISIONAL. FIES. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. TABELA PRICE. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS ANUAL PARA 3,4%. LEI N. 12.202/2010. CLÁUSULA MANDATO. INCONSTITUCIONALIDADE.

orgânico destinado a reger matéria jurídica vasta, compreendendo várias relações jurídicas, formam uma | | |instituição jurídica (§§ 22 e 199). A família, o Estado, etc. são instituições. Como entendê-las? Tem nesse caso raiz social, ou seja, a família, por exemplo, existe | | |antes de o direito regulá-la, ou seja, é instituição social que, a partir da regulamentação, tornou-se também instituição jurídica. Mas, há…

SOCIEDADE PROFº: EMERSON MARTINSACADÊMICO: EVANDRO RODRIGUES RESPOSTAS MODELOS DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E O TRABALHO A Reestruturação Produtiva realmente começou a partir da década de 70 sob o advento da Revolução Tecnológica, agravada pela crise do petróleo. Mas, para entendermos melhor a Reestruturação Produtiva e os novos parâmetros de dominação e acumulação, é necessário compreendermos os antigos modos de produção capitalista, baseados nos sistemas taylorismo/fordismo, compactuado…

Sabe-se que o IPI é seletivo em virtude da essencialidade do produto, é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrados nas anteriores, cuja cadeia de circulação abrange não só a etapa de produção, como a de comercialização, não incidindo sobre os produtos industrializados destinados ao exterior, e terá reduzido seu impacto sobre aquisição de bens de capital pelo contribuinte, na forma da lei, conforme art. 153, parágrafo 3º, da CF. Além disso,…

competência para julgá-los. Enquanto a competência para julgar os dissídios individuais plúrimos é originariamente das Varas do Trabalho (art. 652 da CLT), nos dissídios coletivos a competência é dos Tribunais Regionais (Pleno) ou da Seção Especializada nesse assunto, conforme disposição regimental, quando a base territorial do sindicato restringe-se a um Estado (art. 678 da CLT, 1. “a” e do TST. quando a base territorial do sindicato abranger mais de um Estado da Federação (art. l96,…