Direito Antigo

CIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRIA DO DIREITO Profa. Valeria Leite Bibliografia: - Bonarides, Paulo. Ciência Política -Costa, Nelson Nery. Ciência Política - Strck, Lenuo Luz. Ciênci Politica e teoria do Estado * O Principe. Maquiavel Nós, seres humanos somos natureza e contingencia. Natureza: contecimentos fisiológicos, naturais. Contingência: autonomia decisão, intelecto, escolha, mudanças. CONCEITO DE CIÊNCIA POLITICA A ciência politica se preocupa em descrever s instituições políticas, como Estado, governo grupos de pressão, grupos de interesses, em entender como age a política atraves de decisões de deliberações assim como os fins da política, pois ela objetiva administrar os conflitos de forma não destrutiva. Chamamos de política o estudo de teorias de cooisas práticas da política, bem como a análise e a descrição dos sistemas politicos e seus comportamentos. Consiste portanto no estudo do governo do estado no aspcto teórico e doutrinario buscandoanalisar a realidade social e historica bem como seu funcionamento. CONCLUSÕES GERAIS Estudar o Estado e suas relações com a sociedadeimplica necessariamente, estudar os mais variadosspctos que envolvem o proprio funcionamento das instituições responsaveis pela sociedade, Estado e governo, democrcia poder, saõ questões embrincadas, exigem uma disciplina para estudos de sua complixidades. É ai que entra a ciência politica, forma de saber, cujo objetivo se desenvolve no tempo, sendo por isso histori no dizer do “barbio”

esperáveis.” Já os costumes, são as práticas repetitivas relacionadas aos aspectos culturais de uma determinada localidade, que com o tempo se tornam como padrão de comportamento obrigatório. Dessa forma, haverá abuso quando o titular de um direito agir contra os bons costumes, ferindo os hábitos aprovados por uma sociedade. Através dessa breve análise do art. 187, do CC, constata-se que o intérprete, ao analisar esse dispositivo, deve investigar qual elemento constitui o caso…

Ulpiano: “O que haverá de mais compatível com a lealdade humana do que respeitar aquilo que foi pactuado45?”. O princípio da força obrigatória dos contratos revela a essência que vai condicionar a existência do contrato, uma vez admitido que os indivíduos sejam iguais, formalmente falando, ou seja, não há motivos para o não cumprimento do contrato, se os sujeitos são absolutamente iguais e dessa forma são tratados perante a lei46. Essa liberdade desenfreada no campo contratual,…

PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em conclusão do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social, em…

aplicada sempre na penúltima ou última semana do período letivo. O aluno que não obtiver 70 (setenta) pontos do total dos pontos distribuídos se submeterá ao Exame Especial conforme norma regimental da IES. VIII. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito. 3ª ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2003. STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção…

educativos formais e não formais a partir de temas transversais promovendo reflexão a respeito da sociedade, cultura e educação, formando atitude de pesquisa numa perspectiva crítico-reflexiva-investigativa vinculada a projetos de iniciação cientifica sobre educação em suas - 28 PROJETO PEDAGÓGICO – PEDAGOGIA múltiplas dimensões: humanas, materiais, do ambiente físico, da ética e da estética. Bibliografia Básica: DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. 6. ed.…

1 Pensamentos Rousseaunianos Sua obra principal é Do Contrato Social (1762). Nesta obra, defende a ideia de que o ser humano nasce bom, porém, a sociedade o conduz a degeneração. Afirma também que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos, organizados em sociedade, concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização. Procura um Estado social legítimo, próximo da vontade geral e distante da corrupção. A soberania do poder, para ele, deve…

que antes era súdito ou soberano passa a exercer a função de magistrado. Este povo pode escolher segundo Rousseau, o governo que o conduzirá baseado no contrato social. Quanto a vontade geral, esta é indestrutível. Em um governo bem constituído, onde as necessidades de todos são atendidas, a vontade geral é exercida plenamente. Para o autor, ela anula-se Quando o liame social começa a afrouxar e o Estado a enfraquecer, quando os interesses particulares passam a se fazer sentir e as…

aos interesses econômicos e aos valores éticos informados pelas doutrinas de índole liberal. A apropriação privada dos frutos do trabalho, realizada através do mecanismo da mais-valia, era o elemento principal e a origem do sistema. Por meio da apropriação, o detentor dos meios de produção, isto é, o burguês, lograva a acumulação do capital e, valendo-se de diversos instrumentos econômicos, políticos e culturais, exercia uma inconteste dominação sobre a sociedade (LOPES, 1985, p. 10). A…

residentes no Pas. Jos Afonso da Silva diz que os estrangeiros no residentes teriam que se socorrer dos tratados internacionais e no invocar o art. 5. Mas a grande maioria, inclusive o STF, entende que todos que entrem em contato com o territrio nacional podem invocar os direitos individuais. Como a dignidade um atributo que todo ser humano tem, independentemente de sua nacionalidade, os direitos individuais devero ser estendidos a todas as pessoas vida, liberdade, igualdade, segurana…