O que ciencia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO EXERCÍCIO PRÁTICO AVALIATÓRIO PROF. BRUNO FRAGA PISTINIZI Apresentação do caso concreto: Nelson Oguro possui um supermercado de pequeno porte com cerca de 15 funcionários. Após aplicar parte de sua renda para reforma e ampliação do supermercado Nelson promoveu também uma reforma no sistema elétrico do seu estabelecimento o que lhe obrigou a alterar a localização do medidor de energia. Solicitando uma inspeção de rotina do departamento de energia da cidade, Nelson recebeu dos fiscais da companhia um “Termo de Ocorrência de Irregularidade, em face do desvio de energia no eletroduto de entrada, antes do medidor”. Em síntese os fiscais constataram que Nelson havia instalado o medido na parte interna do seu estabelecimento distante ao alcance de fiscalização. Importa observar que dias após a lavratura do Termo de ocorrência, Nelson é novamente surpreendido agora com o aviso de débito no valor de R$32.000,00, apurado pela empresa de energia. Surpreso com esta estrondosa cobrança Nelson liga para a companhia de energia que ao enviar a mesma equipe de fiscalização propôs segundo relatos de testemunhas o seguinte acordo: “(...) Chamaram o Sr. Nelson em um canto e disseram que ele deveria dar quinhentos reais para cada um dos funcionários, sendo que havia três funcionários, pois o local em que estava a caixa de energia era errada. Deixaram que o este pensasse um pouco. Passado algum…

General Osório, que me apresentou ao professor Agenor Miranda da Rocha. Ao pai Agenor, em memória, que olhou e confirmou os meus Òrìsà, aconselhando-me a assentar o Caboclo Flexeiro em primeiro lugar. Uma experiência única para um abiã. À mãe Gisele Bion Crossard, Omindarewá, por ter com ela realizado uma obrigação três anos após, já que o meu pai já estava adoentado; assim como, ter recebido de Yemanjá, em sua casa, um ´cargoµ anos depois, na festa das Yabás. À Zezito da Òsun, patriarca…

PROCESSO: 0007040-76.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO APARECIDO TONELOTTO ADVOGADO: SP263198-PAULO ISAIAS ANDRIOLLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0007051-08.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEFERSON ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: SP150331-MARIO AGOSTINHO MARTIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO:…