Natureza E Sociedade No Rj

própria capacidade de sobrevivência da espécie, na medida em que dependia dos produtos coletados e da caça. Esta percepção da dependência ao meio em que e na adoração da mãe- viviam se configurou na deificação do meio ambiente natureza. No mundo grego, a terra, mãe-natureza, vivia em função de seus filhos, todos os seres vivos, alimentando-os e vendo-os viver, tal como cantava Hesíodo: "Gaia de amplos seios, base segura para sempre oferecida a todos os seres vivos"2, cabendo aos…

procedimento desde que o MPF recebe a notícia ou representação de irregularidade até a última possibilidade de recurso? Internamente, o que é feito quando as representações chegam ao MP? Inicialmente, é feita uma triagem, com a seleção conforme a natureza – cível ou criminal – dos fatos que as representações relatam. Em seguida, são encaminhadas para os setores respectivos, onde se inicia autuação, por meio de procedimento administrativo. Alguns casos podem ter repercussão nas duas…

Interpretação (propriamente dita) e complementação (integração de lacunas e correção de antinomias): conceitos, métodos, resultados. O critério econômico de interpretação. Norma geral antielisiva. SEMANA 13 Obrigação tributária: teorias, natureza jurídica, nascimento; conceitos; elementos, sua classificação e seus aspectos; espécies. SEMANA 14 Sujeição tributária passiva. Capacidade tributária passiva. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária: principal,…

viabilidade e os limites do desenvolvimento pelo Poder Público de programas e projetos cujo objetivo seja a inclusão social de minorias1, em relação às quais haja algum tipo de discriminação social ou desvantagem decorrente de discriminação histórica na sociedade que acarreta, no presente, desigualdade social. Trata-se das chamadas ações afirmativas, que nos últimos anos vêm sendo debatidas no âmbito do direito brasileiro, especialmente em razão da implementação do sistema de cotas…

Mestranda: Andréa Cristiane Alves da Cunha Profª Orientadora: Drª Renata de Sá Osborne da Costa Banca Examinadora: Profª. Doutora Luciana Silva Abdalad Profº. Doutor Carlos Alberto Figueiredo da Silva Niterói, RJ 2013 1. INTRODUÇÃO Capitalismo e Sociedade Global Uma das conclusões óbvias que pode ser extraída desse quadro de contrastes é que o crescimento econômico, por si só, não traz automaticamente o desenvolvimento. Na prática, a equação que relaciona…

poderá ser o da localização de seus bens, caso possuir; D) poderá ser qualquer local. A D é a última regra supletiva. 2.OAB-RJ (ago./1997) – Empréstimo compulsório pode ser instituído: ( ) a. pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; (x) b. pela União Federal; (148 cf) ( ) c. pelos Estados e pelo Distrito Federal; ( ) d. pelos Municípios. 3. OAB-RJ (ago./1997) – Assinale a resposta correta. A União, os Estados e os Municípios podem: ( ) a. exigir ou aumentar…

| | | | |De direito privado sem fins lucrativos de natureza cultural | | | | | | | X |De direito privado com fins lucrativos de natureza cultural | | |

normativa, social, cultural e histórica da sociedade ocidental; 10. Proporcionar condições para a análise reflexiva sobre as questões fundamentais da Ciência do Direito; 11. Despertar a consciência crítica na abordagem do direito contemporâneo de modo que os egressos possam analisá-lo de uma maneira condizente com a realidade nacional; 12. Apresentar ao aluno as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para…

pretendemos ao fazê-lo, usar o estudo da literatura para contextualizar com a cidadania atual, buscando contestar as semelhanças e diferenças de nossa sociedade atual e do estilo de sociedade apresentada nas obras aqui escritas, fazendo assim uma contextualização entre as épocas, os costumes, os sentimentos, nos fazendo perceber o quando nossa sociedade tem mudado e em que pontos ainda permanecemos da mesma maneira. Além disso, com este trabalho, pudemos aperfeiçoar nossa leitura…

processo, reflexão crítica e autônoma a respeito da realidade. SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETERJ BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ A Reflexão Filosófica Reflexão: Reflectere, em latim, significa “fazer retroceder”, “voltar a trás”. Portanto, refletir é retomar o próprio pensamento, pensar o já pensado, voltar para si mesmo e questionar o já conhecido. A reflexão…