Natureza Do Directo Fiscal Angolano

grassa nas zonas suburbanas. Já se fez um levantamento. Para actuarmos nestas áreas é necessário termos os meios adequados". O responsável da corporação, que falava no término dos trabalhos da 8ª reunião do Conselho Consultivo Alargado da Polícia Fiscal realizado em Luanda, de 6 a 7 do corrente ano, recomendou a importância que os órgãos da Polícia Nacional devem ter na materialização das medidas preconizadas no âmbito do Plano de Modernização e Desenvolvimento em curso.O Comissário…

Prezados senhores, o Circulo Angolano Intelectual (C.A.I.) é um grupo criado no facebook, em que alguns Angolanos discutem determinados temas da sociedade Angolana. Mais de 1000 Angolanos e Angolanas, são membros deste grupo, e nas duas últimas semanas discutimos o sistema de Educação em Angola. Porque acreditamos que a Sociedade Civil deve estar sempre ao serviço do Pais de uma forma construtiva e participativa, sentimo-nos na obrigação de partilhar as conclusões das nossas discussões. Sumário

UMBUNDU COMO PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA Padre José Adriano Ukwatchali Seminario del Buen Pastor Angola Introdução A escolha do objecto de estudo foi-me sugerida pelos anos no ministério pastoral que me têm levado a um contacto directo com este povo, ao qual pertenço por nascimento e vocação. A riqueza do argumento, para além disso, torna-se para mim um desafio: aquele de dar ao povo um despertador, uma obra que ajude a ver na cultura umbundu as bases para um…

transformadora de Angola (1975-1990)** INTRODUÇÃO Dominante na indústria transformadora em Angola, o capital português metropolitano e local foi objecto, na sua esmagadora maioria, da política de nacionalização e confisco seguida pelo governo angolano imediatamente após a independência do país em 1975. A opção socialista então tomada consubstanciou-se na edificação de um sistema de direcção económica central e planificada no quadro de um sistema político de partido único. A…

como pilar de desenvolvimento económico, poderá representar, para os Países em Desenvolvimento (PED) e os Países Menos Avançados (PMA), uma fonte de riqueza e uma das possibilidades viáveis de diversificação das economias nacionais. Devido à sua natureza transversal e incidência em todos os sectores da economia, o turismo representa um vector privilegiado para a redução da pobreza e para o crescimento, com vista a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os bons…

social angolano como política pública, isto é, vai se obter dos benefícios do sistema de segurança social resposta concreta sobre a eficácia e eficiência da segurança social. Considera-se ainda importante, pelo facto de visar sensibilizar toda sociedade e principalmente os órgãos competentes para a atenção que deve ser prestada ao sistema de segurança social no sentido de satisfazer as necessidades dos seus beneficiários prestando um serviço de qualidades, assim como pelo contributo de…

dinâmicas que se colocam em ambos, pelas ramificações das mesmas e pela sua transversalidade, defende‑se que os riscos, vulnerabilidades e ameaças que surgem nestes requerem medidas e abordagens à segurança distintas, ainda que, em última instância, a natureza dos problemas requeira uma articulação de medidas ao nível das políticas nacionais, regionais e globais. Neste contexto, a linha imaginária das 200 milhas marítimas que juridicamente estipula a amplitude máxima ao exercício…

INTRODUÇÃO O objectivo deste trabalho é fazer uma descrição da realidade do sistema financeiro angolano dando maior enfoque aos bancos e aos seguros, pretendemos com o presente trabalho demonstrar a evolução do sector financeiro pós independência. Este objectivo foi cumprido fazendo uma análise aos principais indicadores do sistema financeiro, mais detalhadamente aos bancos, assim como também uma análise ao funcionamento do sector segurador. A metodologia usada para a pesquisa deste trabalho

- Representações Diplomáticas e Consulares; - Instituições Religiosas; -Organizações Não-Governamentais; - E demais entidades que têm sob sua protecção trabalhadores a prestar serviço remunerado. Natureza Jurídica das prestações para Segurança Social A doutrina é divergente quanto a natureza jurídica destas prestações: - Uma primeira doutrina defende que se trata de um Imposto, pois não implica qualquer contrapartida imediata e directa nem para o empregador, nem para o…

sociedade e focam se mais no lucro. A questão da exploração é posta em evidência e muitos autores afirmam mesmo que as empresas deveriam preocupar-se mas com os aspectos de âmbito social do que com o lucro. Abordamos o seguro a sua evolução no mercado Angolano, a contribuição das seguradoras no PIB, as suas responsabilidades para com os seus clientes e Stakeolders. O papel do seguro na sociedade, face aos riscos subjacentes aos bens que podem ser assegurados. Analisamos de forma…