Natureza Da Operaçao

referido imposto, o produto deve se submeter a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou finalidade, ou ainda o aperfeiçoe para o consumo, sendo irrelevantes o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados, tais como: transformação – operação exercida sobre a matéria-prima ou produto intermediário, que resulta na obtenção de nova espécie; beneficiamento – operação que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer…

demonstrações contábeis VI.4 - Natureza do contrato de arrendamento mercantil VII - Demais aspectos tributários VII.1 - Arrendadora VII.1.1 - IRPJ e CSLL VII.1.2 - PIS/PASEP e COFINS VII.2 - Arrendatária VII.2.1 - IRPJ e CSLL VII.2.2 - PIS/PASEP e COFINS VII.2.2.1 - Resolução CFC 921/01 e desconto de crédito das contribuições VII.2.2.2 - Bens integrados ao patrimônio da pessoa jurídica Introdução O arrendamento mercantil, também conhecido como leasing, é a operação em que o…

relativo à operação de consignação mercantil aplica-se tanto nas operações internas, quanto nas interestaduais por encontrar-se amparado pelo citado Ajuste SINIEF. Com base na legislação vigente, focalizaremos, neste trabalho, os procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes paulistas relativos à operação de consignação mercantil. 2. 2.1. Conceitos Consignação mercantil A natureza jurídica da consignação mercantil, em poucas palavras, pode ser definida como a…

Questão 1 I - propriedade predial e territorial urbana; II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. Os fatos acima compete: A - Estados B - União C - Municípios D - Contribuintes E - Esfera Federal…

A instituição deve lhe informar a taxa de câmbio utilizada. 6. As taxas podem ser diferentes para moeda em espécie e cheque de viagem? Sim. As taxas de câmbio são livremente pactuadas entre as partes, podendo ser diferentes de acordo com a natureza da operação e/ou a forma de entrega da moeda estrangeira (ordem de pagamento, cheque, espécie, etc.), clientes, entre outros fatores. 7. O que significam as taxas de "câmbio comercial", "câmbio turismo" e "paralelo"? Inicialmente destacamos que existe

Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 50 Operação com…

inibir a exportação de um determinado produto, a Lei permite fixar alíquota em até 150%. 1.3 - Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) a) Fato Gerador: a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I. de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II. de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. 1°. A incidência do imposto depende da…

e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica. O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos…

Município em que se situa o bem. Sujeito Passivo: Refere-se a qualquer das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, podendo, portanto, ser tanto o transmitente quando o adquirente da operação. Normalmente, os municípios estabelecem que o sujeito passivo é o adquirente do bem imóvel. Fato Gerador: É a transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre os imóveis, exceto os de…

controle preocupam-se com a continuidade de uma operação dentro dos limites impostos pelo seu projeto, ou seja, gerenciar as atividades da produção para satisfazer continuamente à demanda dos consumidores. Qualquer operação produtiva requer planejamento e controle. Algumas operações são mais difíceis de planejar do que outras, determinado pelo nível de previsibilidade. Algumas operações são mais difíceis de controlar do que outras, determinado pela natureza imediata de suas operações…