Natureza Da Operaçao

Beer é composto por cinco subsistemas assim descritos por Schwaninger: Subsistema 1: ("operação") identificado com o sistema operacional da organização, compreende todas as unidades operacionais dotadas de autonomia (relativa) e podendo ser tomadas como objeto de análise pelo VSM isoladamente. Subsistema 2: ("coordenação") funcionalmente representa uma instância que assegura harmonização entre a operação e os objetivos dos subsistemas componentes do subsistema 1, absorvendo a…

tributo. Desse modo, nos termos do artigo 153, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, compete a UNIÃO instituir impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural; e grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Em seguida, o artigo…

operações, gerentes administrativos ou supervisores acadêmicos, responsáveis pela gestão das atividades de produção em um banco, empresa aérea ou universidade que são empresas voltadas a serviços e não necessariamente à produção de bens. Qualquer operação produz bens ou serviços, ou um misto dos dois, e faz isso por um processo de transformação. Transformação é o uso de recursos (inputs) para mudar o estado ou condição de algo (transformação) para produzir bens ou serviços (outputs). Por…

Câmbio SEÇÃO : 1 - Disposições Preliminares 1. Contrato de câmbio é o instrumento específ ico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio. 2. As operações de câmbio são formalizadas por meio de contrato de câmbio e seus da dos devem ser registrados no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (Sistema Câmbio), consoante o disposto na…

Intermunicipal e Interestadual 2.6. Distinção entre Isenção, Não-Incidência e Imunidade Tributária 3. FATO GERADOR 3.1. Da Incidência do ICMS 3.2. Da Não-Incidência do ICMS 4. SUJEITO PASSIVO 4.1. Contribuintes 5. ASPECTO ESPACIAL 5.1. Do Local da Operação ou Prestação 6. BASE DE CÁLCULO 6.1. Noções Gerais 6.2. Base de Cálculo – Casos Específicos 6.2.1. Importação 6.2.2. Transferência Interestadual 7. ALÍQUOTA 7.1. Alíquotas – Regra Geral 7.2. Alíquotas no RICMS/MS 7.3. Diferencial de…

ISS-O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa á Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. A Emenda Constitucional 37/2002, em seu artigo 3, incluiu o artigo 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixando a alíquota mínima do ISS em 2% (dois por cento), a partir da data da…

SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR Seção I Do Fato Gerador do ITR Definição Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. § 1º O ITR incide inclusive sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária, enquanto não transferida a propriedade, exceto se…

SRF nº 680/06 , conforme descrito abaixo. Entretanto, em algumas situações, o importador pode optar pelo despacho aduaneiro simplificado , que pode se dar por meio do Siscomex ou por formulários, conforme o caso. Assim, antes de iniciar a sua operação de importação, o interessado deve verificar se a sua habilitação para utilizar o Siscomex será necessária e se ela se encontra em vigor. O despacho aduaneiro de importação é dividido, basicamente, em duas categorias: o despacho para…

utilizar o Siscomex. O Siscomex integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior do Brasil, mediante fluxo único e computadorizado de informações. No entanto, existem exceções, em razão da natureza da mercadoria, da operação e/ou da qualidade do exportador ou importador, quando é realizado o processamento do despacho aduaneiro sem registro no sistema. Por intermédio do Siscomex, as operações de exportação e importação são registradas e, em…

dessas operações: transformação, beneficiamento, montagem, recondicionamento ou reacondicionamento. III. A atividade fim da empresa não compreende nenhum dos processos descritos no item II, posto que não houve significância na alteração física da natureza dos insumos de PVC, apenas a customização. IV. Por fim entende-se que os cartões são derivados da atividade de prestação de serviços gráficos que se encaixa na lista dos serviços sujeitos ao ISS conforme LC 116 de 31 de junho de 2003.…