Natura Denominação Forma De Constituição

dolo ou culpa) Objetiva (independente de culpa) , devendo ser provado somente o nexo causal e o dano sofrido. Ex: Desconto de Salário Dolo: dano causado exclusivamente pelo empregado , com dolo , ou seja o empregado quis causar do dano , desta forma autoriza-se o desconto do salário pelo empregador afim de reparar o dano sofrido. Não precisando haver previsão contratual , afim de estabelecer o desconto (Art. 462 §1 CLT). Culpa: o dano foi causado, por negligencia , imperícia ou…

direitos. B – Qual a relação entre o Direito do trabalho e o Direito Constitucional, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro? Somente na década 40 que foi regulamentada a estrutura fundamental da justiça do trabalho, esta então constava na Constituição Federal que constavam algumas normas, essas normas têm conteúdo programático e ideológico, outras definem a estrutura básica dos órgãos governamentais envolvidos nas relações de trabalho, e outras, ainda, referem-se à ação e à…

ECONOMIA 1 – SISTEMAS ECONOMICOS É a forma como a economia se organiza na sociedade. Como funciona a distribuição e consumo de todos os bens na sociedade inserida, buscando melhorar a qualidade de vida. 1.1 CAPITALISTA (ECONOMIA DE MERCADO) Neste sistema é prezado as questões fundamentais do mercado. Como por exemplo, se no mercado a demanda maior é por celulares, são produzidos uma demanda maior por celulares. Alem de também preza a livre iniciativa que é o direito do individuo…

administrativa plenamente vinculada. Falemos um pouco sobre cada um dos requisitos previstos no artigo 3.o do CTN.  Prestação pecuniária: a prestação deve se dar em dinheiro (pecúnia é sinônimo de dinheiro). Portanto, estão afastadas, a prestação in natura, que é aquela realizada, por exemplo, com o recolhimento de parte da mercadoria produzida ou comercializada e a prestação in labore, que é aquela em que o sujeito passivo pode quitar sua prestação com seu trabalho.  Prestação…

usuários internos incluem os administradores de todos os níveis, que usualmente se valem de informações mais aprofundadas e específicas acerca da Entidade, àquelas relativas ao seu ciclo operacional. Os usuários externos concentram suas atenções, de forma geral, em aspectos mais genéricos, expressos nas demonstrações contábeis. O objetivo científico da Contabilidade manifesta-se na correta representação do Patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações. Uma…

Engenharia Florestal A química é a ciência que trata das substâncias da natureza, dos elementos que a constituem, de suas características, de suas propriedades, de processos de obtenção, de suas aplicações e de sua identificação. A melhor forma de entendermos a química é vivencia-la, sempre que procurar explicações para o comportamento de um material ou, ao contrário, usar uma ideia para transformá-lo ou manipular suas propriedades - e com isso gerar mais conhecimento – isso…

A Constituição Federal não define em seu texto tributo, mas traz figuras semelhantes em função de seu caráter coativo, impositivo. Com isso, coube à doutrina definir tributo como: “relação jurídica que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por base a lei, em moeda igualitária e decorrente de um fato lícito qualquer”. Rubens Gomes de Souza foi convidado para elaborar o Anteprojeto que acabou sendo transformado no nosso Código Tributário, onde no artigo 3.º do referido diploma está

apresentado à Universidade Paulista – UNIP 1. Recursos Materiais e Patrimoniais 2. Economia e Mercado 3. Matemática Aplicada Sumário RESUMO 5 ABSTRACT 6 INTRODUÇÃO 7 1. DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 8 1.1 DENOMINAÇÃO E FORMA DE CONSTITUIÇÃO 8 1.2 DADOS E FATOS RELEVANTES DA ORIGEM DA ORGANIZAÇÃO 9 1.3 NATUREZA E RAMO DE ATUAÇÃO 9 1.4 INFORMAÇÕES SOBRE O PORTE DA EMPRESA 9 1.5 PRINCIPAIS FORNECEDORES, PRINCIPAIS INSUMOS, MATERIAS-PRIMAS 9 E SERVIÇOS POR ELES…

contestação, exceções, reconvenção. Provas. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. DIREITO CIVIL: 1 Direito civil e Constituição. 2 Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3 Pessoa jurídica. 4 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 5 Prescrição eDecadência. 6 Teoria Geral das Obrigações. 7 Atos Unilaterais. 8 Teoria…

outras regiões mais quentes, recentemente começou a explorar goma resina do “pinus tropicais” destacando-se o Pinus caribaea var. bahamensis e o Pinus caribaea var. hondurensis. A qualidade da goma resina varia conforme as espécies, tanto em sua forma de extração, como em sua composição física e química. No campo, a goma resina do Pinus elliottii não oxida no painel, enquanto a goma resina do “pinus tropical” oxida nos painéis, dificultando sua coleta.. A goma resina do Pinus…