Natura Denominação Forma De Constituição

sociedade empresaria e sociedade anônima 26 6 - Referências 28 1.0 – INTRODUÇÃO A contabilidade evoluiu ao longo dos anos por meio de pesquisas que auxiliaram no surgimento de melhores formas de controlar, fazer a mensuração e analise do patrimônio de uma entidade no objetivo de garantir a continuidade e o sucesso das organizações. O domínio apropriado da mensuração do valor econômico de ativos, passivos, patrimônio…

reus autem ex necessitate se devendit actore non probante reus absolvitur actore probante, qui convenitur, etsi nihil praestat, obtinebit ➛ ➛ ➛ actori potius credendum est ➛ actus legis ➛ corruit omissa forma actus judicialis potentior est extrajudiciali actus judicials per quem sententiam conmnatoriam contra reum invitum qui sententiam satisfacere recusat, ad effectum reducit actus limitatus limitatum effectum producit…

disciplinas. Características 3. Relações que se estabelecem entre o Direito Comercial e o Direito Tributário. Parte II Direito Comercial 1. Conceito. Características e posição no quadro geral do Direito. 2. Conteúdo e Objeto. Fontes. A nova denominação: Direito de Empresa. Direito de Empresa 1. Atividade Comercial. Mercancia. 2. Empresário: noções gerais. Qualidade Jurídica do Comerciante. 3. Estabelecimento Empresarial. Fundo de Comércio. Nome Empresarial. 4. Registro de Empresa. Prepostos.

contemporâneo, os modelos de assistência à saúde passam por profundas e sensíveis transformações resultantes da demanda por serviços, da incorporação de tecnologias e dos desafios de sustentabilidade do seu financiamento. Esses fatores provocam mudanças na forma de produzir o cuidado à saúde das pessoas, a um tempo em que contribuem para a redefinição da divisão social do trabalho entre as profissões da saúde. A ideia de expandir para outros profissionais, entre os quais o farmacêutico,…

era de costume entre os romanos pagar-se os servidores domésticos em quantidade de sal. Esta denominação também era utilizada para fazer pagamento às legiões romanas, para que os soldados comprassem comida. A palavra remuneração, também é de origem latina, vem de remuneratio (re = reciprocidade e muneror = compensação), daí é uma forma de versar que remuneração = recompensar além do salário. FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO SALÁRIO POR TEMPO( Salário por tempo é aquele pago…

Será feita somente mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva. Art 59º- horas suplementares em relação à duração normal da jornada de trabalho: Pode exceder, no máximo em 2 horas e mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante acordo coletivo de trabalho. § 1º- na legislação anterior, ou seja, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, à hora suplementar era acrescido 20% em relação à hora

na impossibilidade da concessão desse intervalo, remunerá na forma estabelecida pelo art 71, § 4º, da CLT. Pagamento de Salário – Formas e Prazos CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO SALARIAL - MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO A data para o pagamento do salário mensal deverá obedecer a Legislação Federal aplicável ao presente caso. PARÁGRAFO ÚNICO: As empresas que não cumprirem o prazo legal para o pagamento dos salários serão multadas na forma e percentuais definidos na legislação específica, percentual

destinado ao estudo do sistema constitucional tributário e o Direito Tributário II é destinado ao estudo das normas tributárias. Sistema Tributário Constitucional: (pequena revisão) O poder de tributar é, a um só tempo, atribuído e limitado pela Constituição. Sobre esse aspecto, podemos dividir as normas tributárias em dois grandes grupos: (1) Normas de competência tributária, que definem o poder de tributar e o repartem entre os entes federativos. Principal fonte de receita…

baixa. Eu não posso fazer nenhuma anotação na carteira de trabalho, nem para elogiar e nem anotação desabonadora na CTPS do empregado. Art. 29 da CLT. §1º - As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. Terá q anotar a estimativa de quanto ele vai receber à título de gorjeta. Não o valor obviamente que eu tenho certeza que ele vai receber na gorjeta.…

inserir a Constituição dentro de um cenário normativo de importância suprema e de comando vertical sobre as normas infraconstitucionais. O “supraprincípio” da dignidade da pessoa humana faz do homem o protagonista do filtro axiológico da Constituição e o direito processual deixa de ser um simples instrumento técnico a serviço do direito material e passa a ser visto como uma estrutura que requer um preenchimento valorativo para se harmonizar com os direitos fundamentais postos na…