Nas Favelas No Senado

específica de responsabilidade penal juvenil, em que alguns países como Alemanha, Espanha e França já possuem idades de início de responsabilidade penal juvenil aos 14, 13, e 12 anos. NOTÍCIA ATUAL Bem como a maioria deve saber. O presidente do Senado “Renan Calheiros” diz que colocará em votação o projeto que reduz a maioridade penal. Que a matéria poderá ser pautada em Abril. Renan pretende conseguir através de votação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de…

específica de responsabilidade penal juvenil, em que alguns países como Alemanha, Espanha e França já possuem idades de início de responsabilidade penal juvenil aos 14, 13, e 12 anos. NOTÍCIA ATUAL Bem como a maioria deve saber. O presidente do Senado “Renan Calheiros” diz que colocará em votação o projeto que reduz a maioridade penal. Que a matéria poderá ser pautada em Abril. Renan pretende conseguir através de votação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de…

comuns nas metrópoles brasileiras. II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER O PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO Estatuto da Cidade e Plano Diretor De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal http://www.senado.gov.br/senado/programas/ para, em seguida, tornar-se instrumento básico estatutodacidade/oquee.htm da política de desenvolvimento e expansão urbana. Como parte de todo o processo de O Estatuto da Cidade é a denominação da planejamento municipal, o…

lado moderno, que exige qualificação profissional, a urbanização brasileira vem caminhando lado a lado com o aumento da pobreza e a deterioração crescente das possibilidades de vida digna aos novos cidadãos urbanos. Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços tem acesso a serviços de infra-estrutura precários. O espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a pobreza. A REDE URBANA BRASILEIRA Apenas a parti da década de 40, que se estruturou uma rede urbana em…

fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana inspirada pelo modelo constitucional norte-americano. O Brasil adotou a República Fede- formado pela Câmara dos Deputados e rativa como sistema institucional que seria pelo Senado Federal, e pelo administrativo liderado por um regime politico presiden- (Poder Executivo) exercido pelo presidente cialista. Neste regime os representantes dos da Republica, e auxiliados pelos ministros. municípios,…

sociedade não é mais o tráfico de drogas, e sim a política. Os vilões da história substituíram fuzis, pistolas, e toda a força bélica, por uma única arma legal, a Constituição da República. Esses mesmos vilões, não residem mais nos submundos das favelas do Rio de Janeiro, e sim nos apartamentos funcionais do Congresso Nacional em Brasília. Vilões estes que deixam de ser indivíduos que se encontram em zona de risco social, e passam a ser indivíduos transvertidos de representantes do…

específica de responsabilidade penal juvenil, em que alguns países como Alemanha, Espanha e França já possuem idades de início de responsabilidade penal juvenil aos 14, 13, e 12 anos. NOTÍCIA ATUAL Bem como a maioria deve saber. O presidente do Senado “Renan Calheiros” diz que colocará em votação o projeto que reduz a maioridade penal. Que a matéria poderá ser pautada em Abril. Renan pretende conseguir através de votação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de…

específica de responsabilidade penal juvenil, em que alguns países como Alemanha, Espanha e França já possuem idades de início de responsabilidade penal juvenil aos 14, 13, e 12 anos. NOTÍCIA ATUAL Bem como a maioria deve saber. O presidente do Senado “Renan Calheiros” diz que colocará em votação o projeto que reduz a maioridade penal. Que a matéria poderá ser pautada em Abril. Renan pretende conseguir através de votação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de…

específica de responsabilidade penal juvenil, em que alguns países como Alemanha, Espanha e França já possuem idades de início de responsabilidade penal juvenil aos 14, 13, e 12 anos. NOTÍCIA ATUAL Bem como a maioria deve saber. O presidente do Senado “Renan Calheiros” diz que colocará em votação o projeto que reduz a maioridade penal. Que a matéria poderá ser pautada em Abril. Renan pretende conseguir através de votação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de…

do café com leite, dando início a uma nova fase política do Brasil. Neste passo esta listada algumas informações importantes sobre a República da Espada. - Liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, - Separação do estado e da igreja, -Fim do senado vitalício, - Transformação das Províncias em estado, - Grande neutralização, - Casamento e registro civil, Com a república recém-proclamada, instituiu o governo provisório para o Marechal Deodoro, marcado em 15 de novembro de 1889,…