Nas Execuções Tem Plena Aplicação O Princípio In Dúbio Pro Reo

DEPOSITADO EM SUA CONTA CRÉDITO SUPERIOR AO QUE CONSTAVA EM CHEQUE. FALHA HUMANA DO CAIXA. EFETUADO DEPÓSITO JUDICIAL EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DA DIFERENÇA. AUSÊNCIA DE ILÍCITO PENAL. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. NÃO CONHECIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. À UNANIMIDADE. De acordo com o Princípio da intervenção mínima o direito penal é desnecessário, como no presente caso, quando se pode garantir a segurança e a paz jurídica através de outra esfera do direito. Acórdão…

com o leite. - Que Deus o abençoe - gritou Buck Mulligan, pulando na cadeira. - Sentese. Sirva o chá. O açúcar está no saco. Já me bastou a danação de domar estes ovos. Despedaçou a fritura da travessa e transbordou-a pelos três pratos dizendo: - In nomine Patris et Filii et Spiritus Sancti. Haines sentou-se para servir o chá. - Estou pondo dois torrõezinhos para cada um - dizia. - Mas noto que você, Mulligan, faz chá forte, não é? Buck Mulligan, no que serrava grossas fatias de…