Nas Escola Quais São Os Bens Públicos Permanentes Existen

a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre serviços de qualquer natureza; e c) sobre tr ansmissão propriedade “inter-vivos”. de II - as taxas: a) decorrentes do exercício do poder de polícia; e b) de cor ren tes públicos. de ser viços 2 ANO XI Nº. 864 III - a contribuição para custeio da iluminação pública. IV - a contribuição de melhoria. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cuj o valor nela se…

Ministério do Meio Ambiente publica os 12 Cadernos Regionais, bem como os Cadernos Setoriais, que, além de se terem constituído em valiosos subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, dão-nos conta de informações relevantes acerca dos recursos hídricos cujos conteúdos são apresentados por Região Hidrográfica, a saber: Amazônica, TocantinsAraguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste,…

Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam‑se também à editoração da obra, bem como às suas características…

Políticas Públicas, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Clóvis Gorczevski Santa Cruz do Sul, dezembro de 2008 AGRADECIMENTO O ser humano faz muito bem em compartilhar seus momentos, sejam eles de angústias ou de felicidade, por isso, quero aqui agradecer a todos aqueles que me auxiliaram nos momentos mais difíceis dessa trajetória e souberam compreender a minha ausência, para que agora,…

Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam‑se também à editoração da obra, bem como às suas características…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENFERMAGEM CURSO DE MESTRADO EM ENFERMAGEM ACOLHIMENTO E VÍNCULO EM UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: REALIDADE OU DESEJO? MARIA DENISE SCHIMITH Porto Alegre, junho de 2002 2 MARIA DENISE SCHIMITH ACOLHIMENTO E VÍNCULO EM UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: REALIDADE OU DESEJO? Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal do Rio grande do Sul, como…

CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na Publicaçâo (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Roberto Basilone Introdução ao direito do consumidor os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia. lSBN 85-361-0166-O 1. 1. Consumidores —…

Iniciais O objetivo desse trabalho é verificar como a mídia tem afetado a criação e aprovação de leis na esfera penal no âmbito brasileiro. Para realizar esse estudo, será necessário apurar como vem se dando essa interferência, e como alguns mitos são plantados na sociedade. Para tratar desse assunto, necessariamente tem-se que falar em expansão do Direito Penal, fenômeno que vai consistir, por exemplo, no aumento de penas de crimes já tipificados, na administrativização do Direito,…

Ásia e na Melanésia 141 167 187 201 bibliográficas M a r co M a r tin ie llo 229 239 \ ApresentaçãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB Existem boas razões para publicar tropólogo pectos norueguês Fredrik de sua obra são muito ação em antropologia difundidos dos clássicos força de sua teoria das fronteiras continua novas gerações do mundo. a estimular do an- lugar, alguns no ensino de antropólogos tou seu septuagésimo étnicas, tanto…

2001 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 317 — Perdizes 05009-000 — São Paulo-SP Tel.: (11) 3864-0111 Fax: (11) 3864-4290 e-mail: cortezQ cortezeditora.com,br www.cortezedilora.com.hr Impresso no Brasil— outubro de 2002 APRESENTAÇÃO Esse livro, que ora apresentamos, é resultado da prática do cente da equipe de Psicologia Sócio-Histórica da Faculdade de Psicologia da PUC de São Paulo. Somos nove professores que têm algumas coisas em comum: primeiro, a busca,…