Narrativas Jurídicas Moderada

ampliação Generatedby ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de…

Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio de 1999. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de…

leituras possíveis de serem feitas sobre a surdez e sobre aqueles que a possuem. Cada leitura realizada produz/inventa uma forma de olhar para o sujeito 5/283 surdo, bem como inventa formas de posicioná-lo social, cultural, política, econômica, jurídica e educacionalmente. Diante de tantas leituras possíveis da surdez e dos sujeitos surdos, os pesquisadores do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Educação de Surdos (Gipes/CNPq) e os professores do Programa de Aprendizagem em…

possibilidade de se pensar em um processo criminal mais humano e autopoiético. É um texto que poderia ser muito mais amplo, em face da magnitude do seu conteúdo. Ocorre que se poderia incorrer no erro de pretender transformar o presente curso em filosofia jurídica, o que não é o nosso propósito. Entretanto, os assuntos que serão abordados na conclusão evidenciam a importância de se ter em mente um processo criminal funcionalista. Garantias Constitucionais no Processo Penal Bons…

experiência podem e devem lhes transmitir saberes que, de outro modo jamais adquiririam sozinhos. Isso é ancestral, já que mesmo nas culturas mais antigas sempre existiu, antes inclusive da escrita, a transmissão oral dos conhecimentos, das histórias pela narrativa dos mais velhos. Contudo, a força estupidificante de tratados como o “Emílio” de Rousseau e, mais proximamente, “O mestre ignorante” de Jacques Ranciére, com seu conceito enviesado de “emancipação intelectual”, é…

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos

neutralizar sua periculosidade, a modificar suas disposições criminosas, a cessar somente após obtenção de tais modificações. A alma do criminoso não é invocada no tribunal somente para explicar o crime e introduzi-la como um elemento na atribuição jurídica das responsabilidades; se ela é invocada com tanta ênfase, com tanto cuidado de compreensão e tão grande aplicação “científica”, é para julgá-la, ao mesmo tempo que o crime, e fazê-la participar da punição. Em todo o ritual…

de Constituição Econômica, e ainda segundo o mesmo autor, pode, a mesma ser entendida como: [...] o conjunto de normas constitucionais que, exclusivamente ou não, regulam fatos que repercutem no modo de ser econômico da sociedade. É a regulação jurídica da Economia, no sentido mais amplo que esta afirmativa comporta. (LAFAYETE, 2011, p. 162). Já, Celso Ribeiro Bastos (2002) define Constituição Econômica como: [...] o conjunto de normas voltadas para a ordenação da economia,…