Narrativas Jurídicas Moderada

DIRIGIDA AO CLERO GOIANO 2.2.1.2. O SÍNODO DIOCESANO 2.2.2. DOM EDUARDO E AS SITUAÇÕES DE HETERODOXIA FAMILIAR SACRÍLEGA CAPÍTULO III: TESTAMENTOS E TESTEMUNHOS DAS CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS NA DIOCESE DE GOIÁS 3.1. ESTRUTURA E FINALIDADE JURÍDICA E RELIGIOSA DOS TESTAMENTOS 3.2. PADRE JOÃO PEREIRA CARDOSO: FILHOS E HERANÇA 3.3. MULHERES E FILHOS(AS) DE PADRES NA DESCRIÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 3.4. PADRE JOAQUIM IDELFONSO DE ALMEIDA E PADRE PEDRO MARIANO DE…

justa total (cósmica, social, política e económica) era uma deusa. Maat conduz o morto ao tribunal de Osíris; pela maat se pesa a consciência moral (representada no coração) no juízo do Além. Aí está a mulher não como objecto de pensamento e acção jurídica, mas como sujeito. No reino dos faraós, não se pensou nem falou em «igualdade de direitos», com a subjacente tensão e luta entre os dois sexos. Concebia-se toda a realidade em dualidades que mutuamente se completavam. O Egipto…

mulçumana e pobre em petróleo, mais um exemplo a sustentar sua tese. No artigo aqui publicado, ele reconstrói a tessitura dos acordos que permitiram a deposição relativamente incruenta de Ben Ali e a transição pacífica para a democracia. A narrativa é pontuada por referências a entrevistas por ele realizadas com líderes políticos da chamada “Revolução de Jasmim” ao longo de 2011. Stepan identifica nos acordos políticos da transição tunisiana a formação do que ele chama de uma…

disseminaram-se e o desemprego ultrapassou todos os limites. O que era atípico transformou-se em norma. 2012 foi o ano em que o conjunto de trabalhadores precários e de- 10 - Direito que dita que todo o conflito laboral radica numa relação jurídica em que intervêm duas partes social e economicamente desiguais, cuja igualdade real importa garantir. 36 Dossiê (iv) A flexibilidade como fraude. O discurso apologista da flexibilização dos contratos como meio de adaptação às…

casos, talvez essa jovem estivesse sujeita a violências ainda maiores. (Folha de são Paulo 21/08/99) Diferentemente da estrutura convencional do parágrafo, que se inicia pela ideia-núcleo, esse tipo de parágrafo é introduzido por uma pequena narrativa que serve como ilustração do assunto (no caso do parágrafo acima, o aborto em uma menina de 10 anos). A ideia-núcleo, coincidindo com a conclusão, é explicitada apenas no final do parágrafo (no caso, a importância da lei, que permite…

devem se submeter ao direito penal. Deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do estado em material penal. Vetores: mínima ofensividade do agente, nenhuma periculosidade, inexpressividade da lesão jurídica provocada, ínfimo grau de reprovabilidade. Para a incidência do princípio da insignificância só devem ser considerados aspectos objetivos da infração praticada – circunstancias de ordem subjetiva, como registro de antecedentes…

atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço antes determinado e regido por escolhas políticas discricionárias – e, quando não, arbitrárias –…

manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões [...]”. 1.1. A CLASSIFICAÇÃO EM “RAMOS DO DIREITO” Segundo Irene Patrícia Nohara, “é clássica a distinção de Ulpinus que, desde o Direito Roman, separava da “árvore jurídica” (metáfora do Direito, considerado “uno”) dois ramos importantes: o direito público e direito privado”. 1.1.1 Esquema de…

situadas numa narrativa ambiental, a EA promove a formação de identidades pessoais e profissionais. Para esta análise serão acionados os conceitos de experiência (Gadamer) e as noções de identidade, biografia e narrativa inspiradas nas contribuições de Ricoeur, Bruner, Geertz e Canclini. Na segunda parte deste trabalho o leitor é convidado a percorrer breves crônicas biográficas, ilustrativas da escolha da profissão como acontecimento biográfico. Palavras-chave: formação, biografia,…

uma anistia por parte do Imperador. Carneiro Rego foi degredado em São Paulo. Francisco Sabino foi condenado ao degredo em Goiás. Nesta província, teve também problemas com as autoridades, e dali fugiu para o Mato Grosso, onde morreu em 1846. A narrativa aqui apresentada sobre a revolução baiana de 1837 é, sem dúvida, tributária de uma historiografia que se dedicou a fazer isso com muito mais propriedade. É, portanto, fundamental discutir a bibliografia existente sobre o tema, e as…