Narrativa Jurídica Semana 2

25º Exame de Ordem - 1ª fase - 2004 Deontologia Jurídica 1. Numa audiência de instrução e julgamento na 48º Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, quando fazia sustentação oral, o Advogado do réu injuriou o Advogado do autor. Pergunta-se: O que pode acontecer ao Advogado do réu? (a) Ser advertido pelo Juiz que presidia aquela audiência, pela injúria proferida; (b) Ser processado criminalmente pelo ofendido, pelo crime de injúria; (c) Ser processado criminalmente e disciplinarmente,…

de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a empreitada criminosa, sem saber que a porta da frente se encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arrombam a…

ADPF 54 Uma evolução Contemporânea Esse trabalho de Filosofia apresentado para fins de obtenção de créditos parciais. Destina-se ao estudo acerca da possibilidade jurídica do aborto de fetos anencéfalos no ordenamento jurídico brasileiro. Autora: Emília Viriato Paulino Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................3 Estado Democrático Lei e Justiça....................

deverá José cumprir ½ da pena por ser reincidente. CONCURSO DE CRIMES 01. Exame de Ordem/2010-2. Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: (A) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. (B) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. (C) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre…

FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA EUGÊNIO SARMENTO COÊLHO DA PAZ * CARLOS…

CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CONTEÚDOS: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

OAB 2 Fase Penal – Apostila 2013.1 Aula 04 Peça: Resposta Escrita à Acusação É uma peça utilizada depois da citação do acusado. Após a decisão que recebeu provisoriamente a ação penal, o juiz abre prazo de 10 (dez) dias para o advogado apresentar a defesa, podendo nela alegar tudo o que entenda necessário em teses preliminares e de mérito, devendo arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Recebe a denominação, por alguns autores, de Defesa Preliminar ou Resposta…

acontecimentos, partindo de fontes específicas. 1. Classificação da Ciência (Matéria Controvertida) Uma classificação bastante aceita é a que distingue a Ciência em dois tipos: Ciências Naturais e Ciências Humanas. 2. Conceito de Ciência do Direito É aquela que investiga e estuda as normas jurídicas que prescrevem aos indivíduos certas regras de condutas que devem ser obedecidas. 3. Significados da palavra Direito A palavra Direito possui vários significados e vários sentidos.…

personalização, que dá características humanas a animais ou a coisas. Identifique nas frases a seguir as reificações e personalizações e caracterize o processo como positivo ou negativo. 1. Rio recebe o turista de braços abertos. ____________________ 2. Os passageiros iam empilhados dentro do trem. __________________ 3. A Academia Brasileira de Letras vive tomando chá com biscoitos. _________________ 4. As alunas eram depositadas nas certeiras da sala. __________________ 5. Os…

matrimônio referido pelo Evangelho de São Mateus e pelo de São Marcos. Queremos perguntar-nos que significa esta palavra «princípio» exatamente nesta circunstância e, portanto, propomo-nos análise mais precisa do referido texto da Sagrada Escritura. 2. Durante a conversa com os fariseus, que o interrogavam sobre a indissolubilidade do matrimônio, duas vezes se referiu Jesus Cristo ao «princípio». O diálogo decorreu da maneira seguinte: Alguns fariseus, para O experimentarem,…