Narrativa Jurídica Imparcial

suas decisões, para que se possa ampliar a compreensão da realidade que cerca as situações de violência na família, e assim o contexto judicial participar na promoção da cidadania nesses casos. Palavras-chave: psicologia clínica; psicologia jurídica; abuso sexual; estudo psicossocial forense. The Forensic Psychosocial Study as a Subsidy for the Juridical Decision in the Situation of Sexual Abuse ABSTRACT – This research aimed at deepen knowledge in the Psychology/Law…

(UnB). Professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo (Câmara dos Deputados/CEFOR). Analista Legislativo na Câmara dos Deputados desde 2002. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro do grupo de pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo”. Advogado (leonardo.barbosa@camara.leg.br) Soberania Popular e Reforma Constitucional: Acerca da Legitimação Democrática da Mudança Constitucional de uma comunidade…

político: um grupo desejava que assumisse Ulysses Guimarães, outro defendia a solução constitucional, que era a posse do vice-presidente, de acordo com o artigo 76 da Constituição. Sarney, que resistia a essa solução, se conformou ante a opinião jurídica e tomou posse como vice-presidente, assumindo a Presidência da República interinamente em 15 de março de 1985. O general Figueiredo, sinalizando para a história a ruptura institucional com o regime militar, não passa o cargo e a faixa…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO DANIELLE RAMOS BRASILIENSE TESSITURAS NARRATIVAS DE O GLOBO E O ACONTECIMENTO “CHACINA DA CANDELÁRIA” Niterói, RJ 2006 1 DANIELLE RAMOS BRASILIENSE TESSITURAS NARRATIVAS DE O GLOBO E O ACONTECIMENTO “CHACINA DA CANDELÁRIA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, com requisito para obtenção

e do logos como fundamento racional da existência e ordenador da ordem cosmológica. - É nesse quadro que o nomos, como lei regente da pólis, é representado simbolicamente por Themis, divindade relacionada à autoridade como fonte de uma validade jurídica consubstanciada na idéia de legalidade e dotada de coercitividade. - Douzinas explica que a Grécia arcáica não distinguia entre lei e convenção, ou entre direito e costume. - Com o surgimento da reflexão sobre a physis, a convenção…

processo judicial, seja qual for sua natureza, é imprescindível para se chegar à solução dos conflitos de interesses. Isto porque, é ela quem vai confirmar a verdade dos fatos afirmados pela partes, servindo, também, como fundamento da pretensão jurídica. A atividade probatória é parte integrante do processo. A prova é elemento essencial para a resolução dos conflitos. Partindo desse conhecimento não se pode deixar de ressaltar a relação existente entre a prova e o princípio do devido…

possibilidade de se pensar em um processo criminal mais humano e autopoiético. É um texto que poderia ser muito mais amplo, em face da magnitude do seu conteúdo. Ocorre que se poderia incorrer no erro de pretender transformar o presente curso em filosofia jurídica, o que não é o nosso propósito. Entretanto, os assuntos que serão abordados na conclusão evidenciam a importância de se ter em mente um processo criminal funcionalista. Garantias Constitucionais no Processo Penal Bons…

que têm pesado sobre nossa civilização: o ser e o devir. Frente a uma socialidade permanentemente excitada pela perspectiva de mudança e perplexa pela falta de estabilidade, os estilhaços estão postos e não há mais condições de buscar alguma narrativa salvadora. As exigências cotidianas gritam pela transposição destes planos – melhor – p ela amálgama saudável entre o devir e o ser2. O Primeiro é aquele que permite a crítica constante e a possibilidade de novas formas criativas, ou …

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…