Narrativa Jurídica Imparcial

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

— São Paulo: Casa do Psicólogo®, 2003. — (Coleção psicologia jurídica) Bibliografia. ISBN 85-7396-250-X 1. Avaliação 2. Guarda de filhos 3. Guarda de filhos - Aspectos psicológicos 4. Prova pericial 5. Psicologia forense 6. Testes psicológicos I. Título. II. Título: A psicologia e a disputa de filhos. III. Série. 03-4542 CDD 155.4 índices para catálogo sistemático: 1. Guarda de filhos: Aspectos psicológicos: Psicologia jurídica 155.4 Impresso no Brasil Printed in Brazil…

CPC, art. 31 da Lei 8.884/94 e 31 da Lei 6.385/79) - Declaração Incidente: (art. 5º e 325 do CPC) se o réu apresentar defesa negando a relação jurídica apresentada pelo Autor deverá ser intimado este para querendo promover ação declaratória incidental, com o fim de ampliar o objeto litigioso. Objetiva que o juiz declare a existência de relação jurídica prejudicial. Prazo do autor: 10 dias. Impossível nos casos de ações de natureza dúplice; o juízo também deverá ser competente para…

Administrativo Tema: Improbidade administrativa (aula ministrada em 05/07/2011) Monitora: Marcela Sacchi da Silva ÍNDICE: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ASPECTOS MATERIAIS 1. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “PROBIDADE ADMINISTRATIVA” ____________02 2. NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA _______04 3. ANÁLISE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 3.1 Sujeito passivo ______________________________________________________05 3.2 Sujeito ativo…

propositura da ação penal pelo Ministério Público. 32. Não vigora o princípio da publicidade, devendo o encarregado agir com o sigilo necessário para o deslinde da questão. 33. No final das apurações, o Encarregado deve confeccionar, de forma imparcial e serena, minucioso relatório, onde, deverá, em suas conclusões: Caso o IPM inicie com indiciado(s): ratificar a posição do mesmo como tal ou retificá-la. Ratificar quando concluir que realmente haja indícios de que o…

estética, são milenares e tratam da natureza do belo e dos fundamentos da arte. Por forma entende-se toda a técnica de criação utilizada num texto, a escolha das cenas, das personagens, do começo, do narrador, do ponto de vista. Toda a arquitetura narrativa é parte formal importante num texto literário. A forma também abrange as palavras escolhidas, as construções sintáticas, as relações de sentido, as metáforas, as figuras de linguagem como um todo, o ritmo, a rima. Naturalmente a forma…

Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. -…

5462 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Errata “A correta legenda da fotografia constante na página 16 da 1ª edição desta revista é: “Audiência Pública sobre limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes que cometeram violações aos direitos humanos durante o estado de exceção – Brasília, Ministério da Justiça, 31 de julho de 2008.” 5 COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMPOSIÇÃO ATUAL1 PRESIDENTE:…

elaborado tem o propósito de aprimorar a linguagem escrita – enquanto veículo de ideias – e desenvolver a capacidade de utilizar essa linguagem na produção de diferentes tipos de texto. Ele parte da forma mais simples de composição, o relato de fatos (narrativa), e, numa gradação de dificuldades, passa para a observação e caracterização do mundo (descrição), até chegar à reflexão sobre a realidade (dissertação), além de oferecer um estudo conotativo e denotativo textual e suas…

Goethe e Homero. Já dentre as citações históricas e filosóficas, temos Napoleão Bonaparte, D. Fernando, Bacon e outros. Já o segundo eixo, que é interposto no meio dos relatos de viagem, conta o drama amoroso que envolve cinco personagens. Essa narrativa amorosa tem como pano de fundo as lutas entre liberais e miguelistas (1830 a 1834). O livro começa com o narrador contando sobre a sua vontade de partir em uma viagem de Lisboa à Santarém. Chegando a seu destino, o narrador começa a…