Narrativa Juridica Semana 6

Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Coorientador: Prof. Dr. Juarez Poletto CURITIBA 2011 A todos que lutam por um direito e uma sociedade mais justos. AGRADECIMENTOS À Professora Vera, pelo entusiasmo, compreensão, tranquilidade e apoio, não apenas na orientação deste trabalho, mas também na pesquisa de Iniciação Científica, nas aulas e fora delas, no SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica…

saúde" [06]. Apenas em 1996, com o advento da Lei 9.294/96, é que foram impostas restrições aos comerciais dos cigarros. Citada lei restringiu a propaganda comercial do produto em emissoras de rádio e televisão ao horário compreendido entre as 21 e as 6 horas, e estabeleceu diversas restrições quanto à propaganda, tais como: não sugerir o consumo exagerado ou irresponsável nem tampouco sugerir que seu consumo induzam o bem-estar ou a saúde; não associar o cigarro a celebrações cívicas…

Prática Simulada IV – Cível Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo

[pic] Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. Atenção ! – O presente material foi elaborado com base no livro de Néli Luiza Cavalieri Fetzner (Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática / organizadora Néli Luiza Cavalieri Fetzner; autores Alda da Graça Marques Valverde, Néli Luiza Cavalieri Fetzner, Nelson Carlos Tavares Junior. – Rio de Janeiro: Forense, 2009). Aula 1 Tipologia Textual 1. Introdução. - Em geral, classificam-se os textos, quanto à tipologia,

............................................................ 6 I. Resumo .................................................................................................................................................................................. 6 • Técnicas para Resumir ...................................................................................................................................................... 6 • Resumo de Segmentos com Diálogo......................

Título Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MARIANA/MG Curso de Direito RENATO ALVES DE CARVALHO PORTIFÓLIO TÉCNICA DE REDAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Técnica de Redação (2° período), ministrada pela professora Magna Campos, no curso de Direito, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Mariana, 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa

Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Caso concreto - semana 1 Questão A 1° Dispositivo: art. 121 C.P (homicídio) Transcrição: - Homicídio simples: eliminação da vida humana extra-uterina, provocada por outra pessoa. Pena: reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Comentário das especificidades: dá-se no momento da morte, o agente tem intenção de matar, crime doloso. 2° Dispositivo: art. 123 C.P (infanticídio) Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho

delinqüentes organizados, traficantes, criminosos econômicos, dentre outros) dessa específica engenharia de controle social 1 . A teoria encontra forte oposição na Alemanha 2 e no exterior - Raúl Zaffaroni, por exemplo, conclui que “ a admissão jurídica do conceito de inimigo no Direito (que não seja estritamente no contexto de 'guerra') sempre foi lógica e historicamente o primeiro sintoma de destruição autoritária do Estado de Direito 3 . ” Jakobs, por sua vez, admite que tudo aquele…

CONTEXTUALIZAÇÃO LITERÁRIA O AUTOR Antônio de Alcântara Machado nasceu em São Paulo, em 1901 e faleceu, com 34 anos de idade, no Rio de Janeiro em 1935. Filho e neto de professores da Faculdade de Direito de São Paulo, aí também se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1923. Apesar de sua formação profissional e de sua descendência aristocrática, que incluía professores, juristas, senadores, diplomatas e veteranos de campanhas do Império, optou pela literatura e pelo…