Narrativa Juridica Do Caso De Sr Ricardo Acusado Matar A Esposa Por Traição

Margot, Mabelle e Thiago, companhia de inúmeros debates noturnos na cozinha, movidos a cafeína e insônia. Aos colegas do PPGAS, pelos debates, momentos de descontração e principalmente por sua amizade: Paulo “acreano”, Andréia, Janaína, Nicole, Dibe, Ricardo, Silvana, Paulo Góes e João “Sono”. A todos e todas camaradas da Associação de Capoeira Angola Dobrada, por me ajudarem, em momentos definitivos, a olhar o mundo de cabeça para baixo. Foram muitas pessoas que direta ou indiretamente…

Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja qual for o método ou concepção dogmática da qual se parta – uma segurança jurídica de outro modo inexistente”. Assim, a dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar improvisações, irracionalidades ou arbitrariedades na atividade estatal de punir. Segundo Luiz Flávio Gomes,…

a uma revolução “apenas política, que deixa intatos os pilares da casa”: Nada nos impede, portanto, de vincular nossa crítica à crítica da política, ao ato de tomar partido na política, ou seja, às lutas reais, e de identificar‑se com elas. Nesse caso, não vamos ao encontro do mundo de modo doutrinário com um novo princípio: “Aqui está a verdade, todos de joelhos!” [...] A reforma da consciência consiste unicamente no fato de deixar o mundo interiorizar sua consciência, despertando‑o do…

Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide Ferreira…

de Henrique João Wilkens seja inserida na nossa tradição literária, este trabalho também se ocupa em articular os signos que circulam sob a forma de elementos estético-literários, histórico-geográficos e políticoideológicos presentes tanto na narrativa de Muhuraida quanto na pretensa objetividade da correspondência oficial, entre os séculos XVIII e XIX, envolvendo o próprio Wilkens e outros atores do extermínio dos índios Mura. A percepção dos diálogos entre ficção e História, que o…

influências: garra, coragem e perseverança. Ao meu irmão Shalon e minha irmã Cheyenne, pelo amor, amizade, carinho, confidências mútuas e alegrias compartilhadas ao longo de todos esses anos. Sem vocês a minha vida não seria tão feliz! A minha noiva e futura esposa, Sabrina Grisi, por tudo aquilo de mais maravilhoso que ocorreu nesses 6 anos de namoro e cumplicidade, pois você é a pessoa que mais me ajudou nesses dois anos de dedicação – quase exclusiva – a essa pós-graduação. Com muita…

manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões [...]”. 1.1. A CLASSIFICAÇÃO EM “RAMOS DO DIREITO” Segundo Irene Patrícia Nohara, “é clássica a distinção de Ulpinus que, desde o Direito Roman, separava da “árvore jurídica” (metáfora do Direito, considerado “uno”) dois ramos importantes: o direito público e direito privado”. 1.1.1 Esquema de…

literalmente desaparecido, destruído por uma guerra que não destruiu Colônia, nem Chartres, nem Praga, nem Nantes, nem Tora Bora, por falar nisso. A luta jurídica para desapropriação das casas do Catumbi levou anos, mas luta jurídica não se vê nas ruas, não tapa o sol, não expulsa o cidadão de sua cidadania. Enquanto está nos foros. Mas quando a luta jurídica terminou – o Estado sempre ganha, o cidadão sempre perde, a justiça é cega mas tem muito tato – os moços botaram logo seus…

lema é constante há séculos e sua formulação notavelmente repetitiva. Este setor de atividade ocupa o maior contingente de empregados nos ramos primário e secundário em Pernambuco. 17 século XX, e o Proálcool a partir de 1975. Em ambos os casos, a modernização da produção industrial foi contemporânea de modificações nas relações do patronato com a força de trabalho. 10 Instaladas graças a recursos públicos, as usinas substituíram os antigos engenhos-bangüês, concentrando…

foi respondida. A vigésima quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso em 6 de julho de 1965, e ratificada pelos necessários três quartos dos estados em 10 de fevereiro de 1967, tem a seguinte redação: "1ª Seção. Em caso de destituição do Presidente do cargo, ou por sua morte ou renúncia, o Vice-Presidente será o Presidente. 2ª Seção. Quando ocorrer a vacância do cargo de Vice-Presidente, o Presidente nomeará um Vice-Presidente, que deverá tomar posse…