Narrativa Juridica Celso Mello

inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas. Com o escopo de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume…

1.196). Quem titula a posse de algum bem age, assim, tal como o seu proprietário. O possuidor pode ser, e muitas vezes é o titular do direito de propriedade. Mas mesmo não sendo o proprietário, o possuidor tem certos direitos tutelados pela ontem jurídica. Já a detenção comporta apenas a autotutela, ou seja, o legítimo afastamento da ameaça por desforço imediato do próprio detentor. A composse é o mesmo bem ser possuído por mais de uma pessoa simultaneamente. Carlos Roberto Gonçalves…

legalmente constituída por procuração em anexo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do Código Civil Brasileiro (CC) e do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) contra o ESTADO XXXXXXXX, pessoa jurídica de Direito Público, na pessoa de seu Procurador, nos termos do Art. 12, inciso I, do CPC, pelos motivos e fato e de direito que passam a expor: PRELIMINARMENTE Requerem os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos da Lei n°…

interesses que não mais se restringiam aos conflitos individuais, reflexo claro do desenvolvimento da vida em conjunto, exigiram uma ordem abstrata que os regulassem sob pena de não se ter direitos de grupos ou a representatividade política e jurídica reconhecidos. Essas novas demandas coletivas levaram o legislador a voltar-se a suprir essa necessidade de regramento específico para o resguardo aos chamados direitos de terceira dimensão, já que muitas lacunas não mais podiam ser…

no Brasil Colonial, um estudo etimológico Gustavo Rocha Santos 29 Os fundamentos conceituais e políticos do ordenamento e desenvolvimento territorial da União Europeia Leandro César Signori 45 A CPR Financeira em perspectiva Bernardo Celso de Rezende Gonzalez 67 OPINIÃO Efeitos econômicos e ambientais do turismo em Caldas Novas - GO Isabela Coutinho Machado Magali Regina Michels Przybycien 93 Migrações intrarregionais no estado do Paraná: avaliação da…

CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

de uma revisão do passado, propomos outro modo de criticá-lo, mostrando novas esperanças e expectativas com o presente e novas virtualizações do futuro. Por isto: O IMPACTO DA CIBERCULTURA. Com relação à base teórica, dado à falta de literatura jurídica específica, importamos para o mundo jurídico o filósofo francês Pierre Lévy, conhecido como o “teórico da cibercultura”, ou, em outras palavras, quem mais se debruçou sobre a dignidade da tecnologia do século XXI. Além disso, Pierre…

torna-se necessário esclarecer as diferentes interpretações sobre eles – mesmo que, novamente, as diferentes memórias coloquem-se em conflito. As memórias se constroem, portanto, em cenários de confronto e lutas entre os sujeitos e suas diversas narrativas contrastantes. Como acrescentam Alejandra Oberti e Roberto Pittaluga (2006, p.30), En el campo conflictual de las memorias, éstas son expressión de enfrentamientos sociales, políticos y/o culturales, pero en el mismo movimiento…

Como tribunal construiu hipótese falsa do “desvio de dinheiro público”, mas deixou de investigar sequestro da democracia pelo poder econômico Por Raimundo Pereira e Lia Imanishi, na revista Retrato do Brasil O voto histórico do ministro Celso de Mello, que reabriu, nesta quarta-feira, o debate sobre o “Mensalão” no STF, não desenhou apenas uma risca de giz contra o ataque aos direitos civis. Ele pode ter criado condições para questionar um consenso que a mídia construiu ao…

da narrativa. Explique, mostre as causas e as consequências. ORDEM Obedecer uma ordem cronológica é uma maneira de acertar sempre, apesar de não ser criativa. Nesta linha, parta do geral para o particular, do objetivo para o subjetivo, do concreto para o abstrato. Use figuras de linguagem para que o texto fique interessante. As metáforas também enriquecem a redação. ÊNFASE Procure chamar a atenção para o assunto com palavras fortes, cheias de significado, principalmente no início da…