Narrativa Juridica Caso Concreto 04

A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar / matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino. Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações…

por seu turno, tem o ônus de oferecer prova que modifique, extinga ou impeça o reconhecimento da pretensão de seu adversário. Ônus é o agir de determinado modo para a satisfação de interesse próprio, evitando-se uma situação de desvantagem. (11) No caso do ônus da prova, à parte que não quiser ser atingida pelas conseqüências do estado de dúvida do julgador deve provar suas afirmações, pois ônus probatório é, antes de tudo, interesse em oferecer as provas. (12) . PRINCIPAIS TEORIAS…

dependiente del art. 41 del CPP, que prevé los requisitos necesarios para que una denuncia sea considerada apta, los cuales son: la descripción del fato criminoso de forma pormenorizada, sin embargo, sin tener que recurrir a detalles superfluos al caso. Como se puede notar, el supradicho dispositivo presenta un grado de generalidad considerable, lo que ha llevado la jurisprudencia del STF y del STJ a establecer ciertos requisitos, tales como la individualización de las conductas en los…

Processo: REsp 258208 DF 2000/0043890-1 Relator(a): Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS Julgamento: 04/05/2004 Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA Publicação: DJ 24.05.2004 p. 256 RNDJ vol. 56 p. 118 RSTJ vol. 187 p. 280 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE ENTREVISTA. JUNTADA PARCIAL DE EXEMPLAR DO JORNAL COM A MATÉRIA OFENSIVA. ARTIGO 57 DA LEI DE IMPRENSA Carregando... . LEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTREVISTADA E DA EMPRESA QUE VEÍCULOU A NOTÍCIA

CASO CONCRETO TRABALHADO EM AULA TEMA: Jovem de 21 a cai do Trio Elétrico 1. NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES O Bloco carnavalesco Ensaio Geral, em 20 de fevereiro de 2011,domingo, começou a se concentrar pela manhã no Posto 6, em Copacabana, na Zona Sul, do Rio de Janeiro. Esse Bloco saiu em direção ao Copacabana Palace, às 13 horas. A programação, conforme informou a Assessoria do Bloco, era de que haveria um encontro entre o Ensaio Geral e a bateria da

que o fumo acarreta, o que poderia excluir a responsabilidade civil das empresas tabagistas, ao menos no que toca aos fumantes que contraem o vício atualmente. Este ponto, porém, não será enfrentado neste texto, que restaria demasiadamente extenso caso buscasse esgotar a matéria. 2. Publicidade do Cigarro Fim da propaganda de cigarros influenciou queda do consumo A avaliação é de pesquisador da Unifesp que estudou uso entre os jovens São Paulo - Para o pesquisador da Unifesp,…

etapa. VITÓRIA-ES SETEMBRO DE 2012 SUMÁRIO I- O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS...........................................Pag.04 II- ORIGEM DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS..............................................Pag.04 III- A CONTRIBUIÇÃO DA TÉCNICA DA ESCITA.....................................Pag.04/05 IV- FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE........................... PRIMITIVA..................................................................

falta um dos principais requisitos essenciais para a sua propositura, qual seja: a possibilidade jurídica do pedido. Também nobre Magistrado, a Reclamante nunca foi contratada pelo Reclamado em 25/05/2007, eis que foi funcionária da empresa CARVÃO ÁGUIA NEGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVÃO – pessoa jurídica com CNPJ 09.495.009/0001-95, sendo admitida na empresa em 01/08/2008 e demitida em 01/04/2009, conforme faz prova cópias documentais em anexo. Eram amigos e irmãos…

criminalidade, isto é, crimes de ordem econômica envolvendo pessoas jurídicas e pessoas físicas. Tais aspectos inovaram o direito processual penal brasileiro, tendo em vista que, além de recente tais institutos, há ainda muita controvérsia acerca deste tipo de delitos. Os crimes empresariais refletem um grande segmento desse direito penal atual, em que há a necessidade de se criminalizar pessoas físicas por ações tomadas em nome de pessoas jurídicas. Se de um lado o princípio da…

justificativa do motivo pelo qual o agravo não deve ser convertido em retido, in casu, ressaltar que a decisão agravada é suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. Em primeiro lugar, é necessário que o examinando identifique, no caso concreto, a violação do principio da legalidade tendo em vista que as restrições de acesso aos cargos e empregos públicos devem estar previstas em lei. Em segundo lugar, o examinando deve alegar a violação ao princípio do livre acesso…