Narrativa Juridica Caso 4

predição, romance, novela, conto, fábula, parábola, caso, ata, notícia, mito, lenda, certidão, atestado, ofício, carta, soneto, haicai, ditirambo, ode, acróstico, epitalâmio, prece, tragédia, comédia, farsa, piada, tese, artigo etc. Diversos elementos tipológicos podem ter características comuns, como é o caso de todos os elementos tipológicos de caráter narrativo (por exemplo: romance, conto, novela, fábula, parábola, apólogo, mito, lenda, caso, fofoca, notícia, ata, biografia, piada,…

pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, assim sendo tem-se um prazo de 5 anos para se ajuizar ação de cobrança. O que mais me deixa intrigado é nos casos do art. 59 parágrafo único nos casos de ação de regresso que também prescreve em 6 meses, será que neste caso cabe também monitória.(2) O cheque prescrito após decorrido o prazo para ajuizamento da ação de enriquecimento sem causa, que é de 2(dois) anos tem validade ainda por mais…

acordo, sendo a melhor indicação para os casos em que se deseja que as relações entre as partes envolvidas se mantenham preservadas após a resolução do conflito. Alguns exemplos como: conflitos comerciais, empresariais, civis, trabalhistas, familiares e problemas de vizinhança, nos quais a intervenção de uma terceira pessoa, imparcial, auxilia a negociação e permite que as partes solucionem o conflito. -quem pode utilizar Pessoas físicas ou jurídicas que estejam envolvidas em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA Processo nº ... Ação Indenizatória – Rito Sumário Autor: ARMANDO Réu: ANTARES ELETRÔNICOS ANTARES ELETRÔNICOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Rua ..., Cidade..., Estado ..., ora Ré na AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, inscrito na OAB/.... nº ...., com…

narração, texto argumentativo “stricto sensu”, texto preditivo, romance, novela, conto, fábula, parábola, caso, ata, notícia, mito, lenda, certidão, requerimento, procuração, atestado, denúncia, ofício, carta, soneto, haikai, ditirambo, ode, acróstico, epitalâmio, prece, tragédia, comédia, farsa, piada, tese, artigo, etc. Diversas categorias de texto podem ter características comuns. Este é o caso, por exemplo, de todas as categorias de texto que têm o tipo narrativo como…

intent of this paper is not to solve the issue, but approach it from different angles, demonstrating favorable points in relation to either adopted position. SUMÁRIO 1 – Introdução. 2 – Causa De Pedir . 3 Substanciação e Individuação ou individualização. 4 – Autodeterminada. 5 – Heterodeterminadas. 6 – Conclusão. 7 – Bibliografia 1- INTRODUÇÃO Com a intenção de adequar as teorias de causa de pedir partindo da superação da idéia de que substanciação e individualização são idéias…

Penal, expondo e requerendo o seguinte: Em que pese o recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, por meio da qual se imputa ao suplicante suposta infração ao art. 1º, I, da Lei 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), o caso, não há negar, é de absolvição sumária do suplicante, com esteio no art. 397, III, do CPP, eis que ATÍPICOS os fatos ali agitados. E as atipicidades aqui delatadas, diga-se de logo, são constatadas sem maiores esforços, sendo…

(empregado), sobre o empregador, ou seja, sobre todos os aspectos envolvidos na causa. Ele deve obter ciência de todos os pontos notáveis e poder detalhar todos os aspectos do Contrato de Trabalho que rege ou regeu a relação de emprego e/ou trabalho no caso em questão. A Petição Inicial ou Reclamação Trabalhista, como chamamos na esfera trabalhista, deve ser muito bem elaborada, como bem assevera Mauro Schiavi :”A importância da inicial é vital para o processo, pois é ela que baliza a…

elementos que atribuem forma a conjugação entre fato e valor, exteriorizando o tratamento dado a eles pela sociedade por um instrumento normativo. Isso significa que toda a fonte formal tem por característica constante expressar-se enquanto regra jurídica. Tais fontes dividem-se em : Estatais: são produzidas pelo poder público e correspondem à lei e a jurisprudência; não-estatais: decorrem diretamente da sociedade ou de seus grupos e segmentos, sendo representadas pelo costume, pela…

SUMÁRIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ - 46.379.400/0001-50, sediada no Palácio Clóvis Ribeiro - Avenida Rangel Pestana, 300 Centro - São Paulo - SP - CEP 01017-911, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4° da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7510/86,…