Narrativa Juridica 5

Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3. Validade. 4. Sujeito passivo 5. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6. Doutrina. Aula Tema 02: 1. A soberania. 2. I, II e III. 3. Executivo e exercício regular do poder de polícia. 4. À saúde. 5. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. 6. Veto judicial. Aula Tema 03: 1. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível 2. I e IV 3. Da legalidade 4. IPI, ITR e IR 5. Os templos…

Amaral Street [Doca Street], mas também busca apresentar o sofrimento do autor do delito durante o processo judicial e no tempo em que esteve cumprindo pena carcerária. É também uma narrativa acerca do sistema carcerário brasileiro nos anos 70 e 80 do século XX, no Brasil. Apresenta-se como biografia, logo, fundado na narrativa testemunhal do autor homicida que, sob a alegação de que já cumpriu sua pena perante a Justiça, apresenta-se como verdade, isto é, como história biográfica e sem…

Título SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Ação de conhecimento. Ação de Indenização. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o objeto ilícito e o dano causado; identificar o legitimado para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem…

PROGRAMA DE COMPONENTE CURRICULAR Curso: Direito Componente Curricular: Linguagem e Argumentação Jurídica II Código: 30521401 Pré-requisito: Linguagem e Argumentação Jurídica I Carga-Horária: 60 Créditos: 3 Ano: 2012 Semestre: 1º Ementa Teoria da Argumentação Jurídica. Categorias Fundamentais da Nova Retórica. Mecanismos de Argumentação no Discurso Jurídico. Estratégias Argumentativas. Raciocínio Jurídico e Argumentação. A Dissertação Argumentativa e o Discurso Jurídico. Brocardos Jurídicos

atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena mais grave (Destacamos). § 1° Se, em conseqüência de definição jurídica diversa, houver possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, o juiz procederá de acordo com o disposto na lei. § 2° Tratando-se de infração da competência de outro juízo, a este serão encaminhados os autos. Art. 384. Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato,…

expresso que, após sua morte, seus bens seriam destinados a criação de uma pessoa jurídica de apoio às Crianças portadoras de cardiopatias. Após a morte de Joaquim, verificou-se que os bens do mesmo não eram suficientes para que a pessoa jurídica pudesse ser constituída. Desta forma, pergunta-se: a) Que espécie de pessoa jurídica deveria ter sido criada? Indique e explique, pelo menos três características desta pessoa jurídica Explique. b) Houve ato de instituição? Se a resposta for…

seguintes perguntas, mas expondo-as em forma de narrativa, sendo: (i.) do que trata o assunto?; (ii.) quais as principais motivações para que este assunto se desenvolva?; (iii.) como surgiu a concepção para desenvolver este assunto?; e (iv.) quais os elementos envolvidos neste assunto?. Da mesma forma, para elaborar os objetivos a serem apresentados no tópico Introdução, deve-se responder às seguintes perguntas, mas expondo-as em forma de narrativa, sendo: (i.) que perguntas…

REALIZAÇÃO DE UMA PROVA PRÁTICO‐ PROFISSIONAL EM CONCURSO E EXAME DE ORDEM                  Iniciar a prova sempre pela peça prática, sem qualquer rubrica, assinatura ou identificação; Elabore períodos curtos, com aproximadamente 5 linhas, dessa forma sua redação fica mais clara e objetiva; A letra deve ser legível e o português correto; Utilizar o rascunho apenas para elaborar o “esqueleto” da peça e redigir os pontos principais. Não desperdice tempo com o…

ou quadrada, continham grandes cúpulas, eram vastas e ricamente decoradas. O exemplo mais conhecido deste estilo é a Igreja de Santa Sofia, localizada em Istambul, obra dos arquitetos Antêmio de Tralles e Isidoro de Mileto. ELA PODE SER DIVIDIDA EM 5 PERÍODOS: Período Constantiniano – Momento inicial, do qual restam apenas obras arquitetônicas, pois da pintura, da escultura e dos mosaicos desta época pouco se encontra hoje. Período Justiniano – Caracterizado por uma decoração…

de conflitos de leis, sendo a arbitragem internacional uma alternativa para os tribunais locais. É preciso superar a inadequação das regras de DIPr em relação à realidade iniciada pela Constituição e pelo Código Civil, valendo-se da hermenêutica jurídica lastreada pelos princípios e direitos humanos. O interesse pela aplicação dos direitos humanos abrangeu diversos ramos do direito, sendo inviável a aplicação do direito alheia a estes. Os novos governos vêm assimilando os princípios…