Narrativa Jurídica Caso 02

avaliação, não sendo permitidas perguntas aos Fiscais. 4. As provas são compostas por questões em que há somente uma alternativa correta. 5. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se os dados nele impressos correspondem aos seus. Caso haja alguma irregularidade, comunique-a imediatamente ao Fiscal. 6. Transcreva para o cartão-resposta o resultado que julgar correto em cada questão, preenchendo o retângulo correspondente, com caneta esferográfica de tinta cor…

constituindo-se hoje, no único meio viável à pronta reparação e à proteção de direitos prejudicados ou ameaçados. Na esfera do Direito Constitucional, o uso do "writ" tem o seu campo perfeitamente delineado pela doutrina e a jurisprudência, mormente em casos como o presente, em que o ato material consubstanciado na desconsideração do Estatuto Social, especificamente no que se refere às atribuições da diretoria da Associação Rádio Comunitária Tupã-FM (art. 13, I, alínea “b”), bem como,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX– PERNAMBUCO. REF. PROCESSO Nº NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.253.767/0001-49, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço empresarial na Avenida da Integração, XXXXXXXXXXXXXXXX– PE, por seus advogados com procuração anexa, com endereço profissional na PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP, vem…

o meio em que vive, sua casa é reflexo da vida que almeja tudo muito bem organizado, cosméticos, limpeza e suavidade. Todo o processo da construção e transformação das travestis começa pelos pontos mais básicos e fáceis de serem revertidos, é o caso da face, por meio dos produtos de beleza, cortes de cabelo, modelagem da sobrancelha e o disfarce da barba. Apesar das pequenas mudanças, são essas as principais responsáveis pelo começo da criação de uma nova identidade e criação do novo gênero.

Ensino Superior Pública criada pelo Decreto Federal n° 96.776 de 27 de setembro de 1988, é mantida pela Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob o número 01.494.665/0001-61, tem seu Estatuto Social inscrito no Registro de Pessoas Jurídicas do Cartório do 2º ofício sob o nº 28 de ordem do registro, domicílio e foro na cidade de Goiatuba – GO. A partir de 1988 a FAFICH desempenha um importante papel na formação de…

situação. Geralmente, as charges e as tirinhas publicadas em periódicos trazem cenas que necessitam de nossa atualização, isto é, de que estejamos antenados ao que está acontecendo, ou de que tenhamos um certo cabedal cultural para entendê-las. É o caso da tirinha acima, de Fernando Gonsales, em que o seu efeito de humor está centralizado no jogo irônico entre os sentidos literal e figurado. A “cantada” do tamanduá serviu para, literalmente, “comer” a formiga. Isso porque, na sua acepção…

Penal, expondo e requerendo o seguinte: Em que pese o recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, por meio da qual se imputa ao suplicante suposta infração ao art. 1º, I, da Lei 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), o caso, não há negar, é de absolvição sumária do suplicante, com esteio no art. 397, III, do CPP, eis que ATÍPICOS os fatos ali agitados. E as atipicidades aqui delatadas, diga-se de logo, são constatadas sem maiores esforços, sendo…

dependiente del art. 41 del CPP, que prevé los requisitos necesarios para que una denuncia sea considerada apta, los cuales son: la descripción del fato criminoso de forma pormenorizada, sin embargo, sin tener que recurrir a detalles superfluos al caso. Como se puede notar, el supradicho dispositivo presenta un grado de generalidad considerable, lo que ha llevado la jurisprudencia del STF y del STJ a establecer ciertos requisitos, tales como la individualización de las conductas en los…

alunos têm mais facilidade para falar do que para escrever. Também são citados os principais níveis de linguagem (culto, coloquial, técnico) e a importância de adequar a linguagem ao contexto situacional e ao receptor, principalmente, a variante jurídica. Ler, enfim, é pressuposto básico para expressar-se com clareza e precisão em qualquer situação comunicativa e, principalmente, para se atingir um nível satisfatório de abstração de idéias, requisito este básico para os…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7° TERMO 2015 PEÇAS PROCESSUAIS INDIVIDUAIS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA aLUNO:_______________________________________________RA______________. Adamantina,_______ de __________________________ de 2015. TERMO NATUREZA OBJETO 7° PeçA PROCESSUAL TRABALHO INDIVIDUAL DISCIPLINA DIREITO CIVIL CARGA HORÁRIA ATÉ 10 horas atividades DATA DE ENTREGA 12/03 PROBLEMA 01 Em 25 de janeiro de 2015, Rafael,…