Nacionalidade Naturalidade E Cidadania

após as vitórias), ser proprietários, ter um patrimônio e tornar-se titulares de direitos. Clientes eram estrangeiros que viviam às expensas dos patrícios, sob sua dependência e proteção. Como estrangeiros, não tinham (e nem podiam aspirar a ter) a cidadania romana. Não sendo descendentes das antigas famílias patrícias, não tinham, conseqüentemente, o "sangue puro" romano, nem sequer podiam cultuar os mesmos deuses que os romanos. Os romanos, no entanto, recebiam os estrangeiros pois…

Inicialmente, pode-se mencionar que, enfrentando poucas controvérsias, a doutrina costuma entender que a questão relativa à Drittwirkung der Grundrechtese amolda, de forma quase natural, no âmbito do contrato de trabalho. Segundo TeresaMoreira, essa ‘naturalidade’ se deve ao fato de que a empresa, enquanto uma estrutura de poder, mostra-se detentora de diversas faculdades de atuação, razão pela qual, possui uma elevada potencialidade de afrontar os direitos fundamentais dos trabalhadores…

III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO 98. População e comunidade nacional ~99. Conceito de nacionalidade Subseção 1 —A nacionalidade em direito internacional 100. Princípios gerais e normas costumetras 172 101. Tratados multilaterais 174 Subseção 2 — A nacionalidade brasileira 102. Matéria constitucional 176 103. Brasileiros natos 177 104. Brasileiros naturalizados 179 105. Perda da nacionalidade brasileira 180 Subseção 3 — O estatuto da igualdade 106. Gênese 181 …

de Lei nº 1.676/99 do deputado Aldo Rebelo, que visa à proibição do uso de xenismos1 em diferentes setores da sociedade, inclusive na mídia e nas repartições públicas. Pensamos que o uso de vocábulos estrangeiros na mídia não agride a moral nem a cidadania do brasileiro. Para isso coletamos textos jornalísticos e publicitários impressos e músicas de massa, que ilustram o emprego de vocábulos anglófonos, como algo social. Nossos quadros teóricos de referência demonstram que, ao contrário…

adolescentes autores de atos infracionais. Esses números, aliás, são muito próximos aos registrados em janeiro e fevereiro do ano passado - 295. A ausência de políticas públicas voltadas para o público jovem com o objetivo de proporcionar-lhe cidadania e opções de desenvolvimento tanto físico quanto intelectual, também é uma das causas do seu crescente envolvimento em atos infracionais, principalmente relacionados às drogas. A Constituição Federal, em seu art. 227, dispõe que é dever…

Sócio, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado em Endereço completo; Nome do Sócio, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado em Endereço completo; e Nome do Sócio, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado em Endereço completo. Estes são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, na forma da lei. Dos Sócios Comanditários Nome do Sócio,…

sua “primitividade”, “superstição”, “feitiçaria”, “dependência”, “incapacidade”, “degeneração”, “falta de escrúpulos” e “desqualificação pessoal e profissional” (Schwarcz, 1987). Enquanto os valores republicanos proclamavam a inclusão, igualdade e cidadania, o discurso científico – à época muito influenciado pela teoria da evolução das espécies de Darwin, o positivismo de Comte e a escola italiana de criminologia, da qual fazia parte Lombroso – denunciava o caráter “utópico” da tentativa…

interessante de renovador sem força renovadora. O seu medíocre livro de estréia, Poesias (1832), é rotineiramente neoclássico, mas tem o toque nacionalista do tempo: patriotismo aceso e celebração da liberdade política, banhados na embriaguês da cidadania recente. Quando o publicou, Magalhães já devia estar querendo alguma coisa diferente, tanto 26 ANTONIO CANDIDO assim que ao viajar para a Europa no ano seguinte escreveu uma “Carta”, decalcada na de Sousa Caldas de 1790, na…

fundamentais apenas aos nacionais (“cidadãos”) constitui um desafio contemporâneo para a universalidade e internacionalização, pois a nacionalidade (“cidadania”) ainda representa um “privilégio de status” que condiciona os direitoshumanos a serem apenas direitos do cidadão (L. FERRAJOLI).33 Deve-se considerar que a Constituição do Brasil utiliza a expressão “cidadania” também em sentido amplo, quando a toma como um dos fundamentos da república (CR, art. 1º, II), a compreender “aqueles…

perspectivas Seção III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO 101. População e comunidade nacional 102. Conceito de nacionalidade Subseção 1 — A nacionalidade em direito internacional 103. Princípios gerais e normas costumeiras 104. Tratados multilaterais Subseção 2 — A nacionalidade brasileira 105. 106. 107. 108. Matéria constitucional Brasileiros natos Brasileiros naturalizados Perda da nacionalidade brasileira 192 193 193 194 197 199 200 201 202 204 205 206 207 209 212 212 213…