Na Qualidade De Procurador Geral Do Estado De São Paulo

8638283485 APTS – ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 2014 FACULDADE ANHANGUERA VANESSA RODRIGUES FERRAREZI DE FREITAS TALITA SOUSA NOVAES FRANCISCO DE MATOS LEAL JULIANO BELO CONTRATO DE DEPÓSTIO E DE MANDATO SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO ETAPA 01 1. CONTRATO DE…

Direito Eleitoral 73 - 100 Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 Material atualizado até dezembro de 2014 Conforme EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, publicado no DJE, em 18/11/2014. Material de distribuição Livre e Gratuita. Proibida a Comercialização. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 Normas…

Título: Meritocracia na gestão pública: a experiência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no processo seletivo para cargos de provimento em comissão Tema: Gestão de Pessoas na área pública Autor(es): Joana Fontes Patiño, Diretora de Gestão de Pessoas, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, joana.patino@mp.rn.gov.br, (84) 3232-0206/8839-8088 Adriana Nóbrega Silva Azevedo, Gerente de Desenvolvimento Humano,…

grega, afirmando que muitas tradições, crenças religiosas e costumes não ajudavam no desenvolvimento intelectual dos cidadãos gregos. Em função de suas idéias inovadoras para a sociedade, começa a atrair a atenção de muitos jovens atenienses. Suas qualidades de orador e sua inteligência, também colaboraram para o aumento de sua popularidade. Temendo algum tipo de mudança na sociedade, a elite mais conservadora de Atenas começa a encarar Sócrates como um inimigo público e um agitador em…

PBrasil Força Letal Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo H U M A N R I G H T S W A T C H Força Letal Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo Copyright © 2009 Human Rights Watch All rights reserved. Printed in the United States of America ISBN: 1-56432-580-6 Cover design by Rafael Jimenez Human Rights Watch 350 Fifth Avenue, 34th floor New York, NY 10118-3299 USA Tel: +1 212 290 4700, Fax: +1 212 736 1300…

em que é feita uma exposição sobre os divergentes entendimentos acerca da competência para o processo e julgamento da conduta criminosa e a influência do instituto da continência (art. 77, do Código de Processo Penal) na sua determinação. Por fim, são abordadas as perspectivas do Ministério Público Federal, destacadamente a posição da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o crime do art. 297, § 4º, do Código Penal. PALAVRAS-CHAVE:

Judici´aria . . . . . . 1.6 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe . . . 1.7 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.8 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.9 DETRAN - DF :: Analista de Trˆ ansito - Direito e Legisla¸c˜ao 1.10 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.11 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Judici´aria . . . . . . 1.12 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a…

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo examina o que chamamos de poder de investigação do Ministério Público, trazendo à colação as teorias dos poderes implícitos e das garantias institucionais. Apresenta entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal , sendo que, ao final, o autor traz suas conclusões. ABSTRACT This article examines what we call investigative power of prosecutors

Incompatibilidades Impedimentos do Juiz e demais Serventuários da Justiça no Processo Penal Conceito Geral O impedimento decorre de relação de interesse do juiz com o objeto do processo; a incompatibilidade provém de graves razões de conveniência não incluídas entre os casos de suspeição ou impedimento, estando previstas nas leis de organização judiciária. Incompatibilidades e impedimentos A competência do juiz, delimitada pela lei, depende, ainda, da ausência de…

PRESIDENTE O presidente exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no âmbito federal. O mandato tem duração de 4 anos, podendo se estender por mais 4 anos, através de novas eleições. A moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente (2010), o salário do presidente do…