Na Modalidade De Rescisão Indireta Do Trabalho Quando O Trabalhador Declara Rescindido O Contrato De Trabalho Por Culpa Do Empregador é Correto Afirmar Que O Empregado Terá Direito A Receber

CURSO DE DIREITO CIVIL WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO OBRAS DO MESMO AUTOR: CURSO DE DIREITO CIVIL Volumes publicados: Parte Geral Direito de Família Direito Direito Direito Direito das das das das Coisas Obrigações - 1.a parte Obrigações - 2.a parte Sucessões WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor da Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL 5a…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE TEXTO JULHO DE 2011 2 Nota: Este texto é um trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

16° andar Fone (011)284.1692 01311 - Sao Paulo (SP) Editor Airton Ortiz A historia secreta da REDE GLOBO Daniel Herz IISim, eu usa a paderll Roberto Marinho ~II Edi~ao: Tau Golin Edi~ao de Texto: Cassia Corintha Pinto @ Daniel Herz Todos os direitos estao reservados a Editora Ortiz S/A. 14~ edi~[o impressa em fevereiro de 1991. Para Waiter, rneu pai, que ensinou a ser rigoroso corn a verdade. Para Fernando, rneu filho, presen~a de vida que faz renascer. AGRADECIMENTO S A J…

Prof. Jorge Bezerra DIREITO TRIBUTÁRIO Atualizado até a EC nº 75, de 15.10.2013 Goiânia, 2014 2 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS…

possuindo vida, direitos, obrigações e patrimônios próprios, distintos dos de seus sócios. CLASSIFICAÇÃO As pessoas jurídicas podem ser classificadas segundo três critérios: estrutura externa (nacionalidade); função (ou capacidade). Critério da nacionalidade Em relação à nacionalidade, as pessoas jurídicas podem ser nacionais ou estrangeiras. Critério da capacidade e função Em relação à capacidade e função, as pessoas jurídicas podem ser de direito público ou de direito…

Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …

janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria…