Na História Do Estado Moderno As Duas Liberdades São Est

produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpo de Direito Civil pelos juristas italianos no século XI. Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum; 449 a.C.) até o Corpo de Direito Civil por Justiniano I (c. 530 d.C.). Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em…

DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS ÁREA: ESTUDOS DE LITERATURA ESPECIALIDADE: LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS ÊNFASE: LITERATURAS FRANCESA E FRANCÓFONAS Linha de Pesquisa: Literatura, imaginário e história UM ESTUDO DE ROBERTO ZUCCO, PEÇA TEATRAL DE BERNARD-MARIE KOLTÈS Mestranda: Fernanda Vieira Fernandes Orientador: Prof. Dr. Robert Ponge Dissertação de Mestrado em Estudos de Literatura (Literaturas Estrangeiras Modernas,…

dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental Bruno Albergaria* Resumo: Com este trabalho objetiva-se iluminar – com as devidas desculpas do inevitável trocadilho –, via contornos históricos, a construção social e política da sociedade moderna, considerada moderna na perspectiva temporal da assinatura do Tratado de Westfália, em 1648; isto é, com o caminhar inicial na Idade Média, com seus feudos e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana até chegarmos ao surgimento dos…

tentativa de criar uma constitutio libertatis”.2 Com isso, a pensadora colocava no centro de suas considerações sobre as revoluções a noção de liberdade política. Ela indicava um caminho para se pensar os acontecimentos dos últimos séculos em alguns países à luz de uma ideia, que parecia estar na contramão dos que insistiam na necessidade de interpretar a liberdade na modernidade como algo primariamente ligado à sustentação dos direitos individuais. Para entender o sentido dessa…

e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público. Palavras-chave:Direitos Fundamentais,Princípio da Proporcionalidade,direito,caso concreto,conflito. Résumé Qu'il est entendu que l'une des caractéristiques des droits fondamentaux est l'apparence de ne pas être absolu et illimité ; et peuvent donc se produire des collisions ou sur les contradictions entre ces droits. Mais comment et quand le compte de ces droits ? Seulement sur un cas…

1- Princípios gerais do direito Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes. A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas…

INTERNACIONAL Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente artigo mostra a origem da noção de “direito internacional”. Trata-se de um ensaio de história das idéias que se inicia com os grandes autores romanos e perpassa os principais escritores medievais até Francisco de Vitória. Os demais escolásticos espanhóis e Hugo Grócio são intencionalmente postos de lado pois demandam estudos mais detalhados. O direito internacional surge somente quando se torna autônomo do…

DIREITO 1.1. Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações atuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida à um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um…

pela escola, ou pelo Estado, na forma de suas várias instituições, até mesmo o que constitui as opiniões correntes, ou mesmo uma canção, encarrega-se de repetir a linguagem até o momento em que os sentidos das palavras nos pareçam naturais, como se a linguagem existisse antes mesmo do surgimento das sociedades e de suas construções de poder. É a palavra repetida, fora de qualquer encantamento ou magia, que Barthes chama de estereótipo: Os signos só existem na medida em que são…

magistrados que se encontram na base do sistema. No entanto, essa realidade momentosa, em contraste com a quietude quase monacal de cantes, não pode esconder uma constatação surpreendente – os magistrados trazidos para o primeiro plano da vida pública são, na sua grande maioria, os mesmos que compunham a tradição institucional do Poder Judiciário. Mudara, sobretudo, a circunstância, fruto de uma alteração na rota do processo de transição à democracia, quando a sua direção escapou das…