Na Esfera Estadual Do Sus

SEMINARIO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE Sonia Henriques Garção Gestora Municipal de Ivinhema Apoiadora da PNH no Estado Política Nacional de Humanização Existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Política Nacional de Humanização • Atravessa as diferentes ações e instâncias do SUS, englobando os…

descentralização da gestão setorial, do desenvolvimento de estratégias e processos para alcançar a integralidade da atenção à saúde individual e coletiva e do incremento da participação da sociedade nas decisões políticas do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde de ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e de incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico;…

01/92 sem solução de continuidade e sem regrar rígidas, respeitando-se o estágio de desenvolvimento da descentralização em cada região do país, sem, contudo, deixar de apontar o rumo desejado para o SUS a médio e longo prazo. Outra preocupação sempre presente foi a de fortalecer a pactuação entre as esferas de governo, condição considerada indispensável para o êxito da descentralização. A Comissão Intergestores Tripartite, que formalmente já havia sido criada em julho de 1991 (Portaria…

Pacto Pela Saúde 2006 SUS Prof. Fernando A Silva Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste Introdução Com a reforma sanitária iniciada a poucas décadas a partir da criação do SUS aconteceram importantes avanços nos diretos da população à saúde. Atualmente; Aproximadamente 80% dos brasileiros usam o SUS. 100 % da população se beneficia das ações coletivas: Ações da vigilância sanitária; Ações da vigilância epidemiológica:…

considerando: a) os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, nas Plenárias Regionais e Estaduais de Conselhos de Saúde, nas 9ª, 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde, e nas Conferências Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde; b) a experiência já acumulada do Controle Social da saúde e reiteradas demandas de Conselhos Estaduais e Municipais referentes às propostas de composição, organização e…

Conselho Estadual de Saúde Stela Félix Machado Guillin Pedreira Prezados(as) Conselheiros(as), Este Guia de Legislações do SUS e Controle Social traz algumas das principais leis que criam e regulamentam o SUS e o Controle Social e, assim, fazem parte do dia-adia de um(a) Conselheiro(a) de Saúde. Esperamos que subsidie o desenvolvimento de suas atividades com membros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. SEJAM BEM-VINDOS! Equipe da Secretaria Executiva do Conselho…

PL - Responsabilidade Sanitária Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária (2004) PROJETO DE LEI Nº 4.010/2004 Dispõe sobre a responsabilidade sanitária, cria o Sistema Nacional de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS e dá outras providências CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estabelece normas voltadas para a responsabilidade na gestão sanitária e o sistema de regulação, controle, avaliação e auditoria do…

acordo com a constituição de 1988, o SUS descreve quais aspectos para os seguintes itens: a) Saúde: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. b) Descentralização: Com direção única em cada esfera de governo. As esferas são de poder nacional, estadual e municipal. 2) A…

FICHAMENTO: O SUS EM PERSPECTIVA VASCONCELOS, C.M. , PASCHE, D.E. O SUS em Perspectiva In: Campos, G. W. S. etal. Tratado de Saúde Coletiva. 2 ed. São Paulo: HUTCITEC, 2012 Cap. 17, p. 559 – 589. Introdução “O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, significou a concretização, no âmbito legal, de propostas do movimento Sanitário que nas décadas

DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA ALAN MARTIN DENNIS RAMALHO GUSTAVO CRISTOVÃO JEAN BARRETO TOMÁS YOKOO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS CUIABÁ – MT 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS Trabalho realizado pelos alunos do 4º semestre de medicina sobre o Sistema Único de Saúde. Válido como nota para a prova parcial…