Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano Os Sur

José Jurandir de Lima • Vice-Presidente - Des. Jurandir Florêncio de Castilho • Corregedor-Geral da Justiça - Des. Munir Feguri 7 8 Manual de Capacitação “para dar efetividade à revolução judiciária tanto no cível como no penal a partir dos movimentos de renovação de leis e idéias, vinculados aos ideais e aos sonhos de uma justiça melhor” De Sálvio de Figueiredo Teixeira que há uma década atrás, preconizou a busca perene e incessante de renovação das Leis e…

contemporaneidade, perquirindo acerca do possível 17 lugar daquela no cenário do estado de direito contemporâneo e no âmbito de uma ulterior ordem em que referidas esferas possam conviver mais harmoniosamente e contribuir para o bem comum. A partir, pois, de tais linhas de orientação, este trabalho se estrutura da forma a seguir delineada. Primeiramente, busca-se disponibilizar, ao leitor, alguns aportes antropológicos, históricos, filosóficos e políticos acerca das relações…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Jazbik Jessen, que há tantos anos inspeciona, com sua visão incrédula do Direito, minhas tentativas de doutrinador. A segunda edição A segunda edição deste volume tem bem mais que o dobro de páginas da primeira; modificações, ainda que desavisadas, do Código de 1996, e o progresso das minhas reflexões e experiências como advogado e professor impunham uma revisão dos erros, incoerências e incompleições anteriores; ainda que apenas para renová-las. Novos temas em análise – como a teoria do…

implica pensar em termos de escalas temporais e espaciais distintas, perceber as implicações imediatas e cotidianas da idéia de complexidade na análise antropológica, bem como no plano metodológico, e as dificuldades no uso de material histórico a partir de uma visada antropológica (ver Barth, 1993 e 2000; Braudel, 1976; Tilly, 1984, entre muitos outros). A crítica de Norbert Elias (1972) quanto à força modelar da idéia de Estado nacional nas ciências sociais, seu caráter subjacente a…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

PARTE I C A P ÍT U L O 1 TEO RIA DA C O N S TITU IÇ Ã O : OS CONCEITOS FU N D A M E N TA IS E A EVO LU ÇÃO DAS IDÉIAS C O N S T IT U C IO N A LIS M O I O SURGIMENTO DO IDEAL CONSTITUCIONAL E SEU DESENCONTRO HISTÓRICO \ 1 Generalidades 2 Da Antigüidade Clássica ao início da Idade Moderna II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1 XV XIX , 3 3 6 10 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 10 10 1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. 4 política. No Brasil, as duas aspirações – a da independência e a da unidade – não nascem juntas e, por longo tempo ainda, não caminham de mãos dadas.6 A partir dessas observações, algumas considerações de ordem metodológica podem fornecer um horizonte possível, eficaz e enriquecedor para permear o desenvolvimento das reflexões propostas neste trabalho. Primeiramente, como um caminho para…

uno disce omnes lat Por um conhece a todos. Pelas qualidades de um indivíduo podem ser avaliadas as qualidades de um povo. ab urbe condita lat Desde a fundação da cidade (de Roma). Cômputo usado pelos historiadores romanos, que datavam os fatos a partir da fundação de Roma (753 antes de Cristo). Empregavam na escrita as iniciais U. C. (Urbis Conditae), isto é, da fundação da cidade. abusus non tollit usum lat Dir O abuso não impede o uso. Princípio segundo o qual se pode usar de uma…