Direito

acusado ... (narração dos fatos) DO DIREITO Ocorre que... (argumentação. Toda a tese defensiva deve ser arguida, com vistas a convencer o juiz a rejeitar a denuncia. Pode-se alegar: falta de justa causa, extinção da punibilidade ou nulidade da denuncia) É este o entendimento jurisprudencial (colocar a jurisprudência relativa a matéria) DO PEDIDO Diante de todo o exposto, vem requerer se digne Vossa Excelência rejeitar a denuncia, como medida da mais lídima justiça. Nestes Termos, Pede Deferimento. (local, data) _________________ OAB/____ Nº____ EXERCÍCIO PRÁTICO 1 João foi a Manaus, comprou mercadorias na Zona Franca e as trouxe dentro de sua mala, com sua bagagem. Na alfândega, mencionou parcialmente as coisas que trazia, embora sem qualquer ardil na sua ocultação. A fiscalização apreendeu a mercadoria e providenciou a prisão em flagrante de João, que acabou sendo denunciado pelo crime de descaminho. O Juiz recebeu a denuncia feita pelo Ministério Público e determinou a citação de João. Você é contratado para defendê-lo. QUESTÃO: ELABORAR A PEÇA PROFISSIONAL APTA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE JOÃO. EXERCÍCIO PRÁTICO 2 Maria tem conta conjunta com Pedro, seu marido, no Banco Tocantins, podendo ambos assinar cheques, isoladamente, dos seus respectivos talões, Maria numa compra, emite um cheque ignorando que Pedro, no mesmo dia, fez um saque de quase a totalidade do saldo disponível na conta corrente do casal. O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPOS BELOS/GO Autos nº xxx xxx Tício xxx xxx, já qualificado nos autos do processo nº xxx xxx , vem por sua advogada(procuração anexada), respeitosamente, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia.........., o réu foi preso em flagrante…

emite um cheque ignorando que Pedro no mesmo dia, fez um saque de quase a totalidade do saldo disponível na conta corrente do casal. O portador do cheque emitido por Bruna vai à Polícia e a acusa de estelionato, eis que o cheque quando apresentado no balcão do banco foi devolvido por falta de fundos. Sabendo do fato, Bruna procura o credor e mediante troca de quitação paga o cheque. O promotor denuncia Bruna e Pedro, como incursos no artigo 171 parágrafo 2º, VI do CP. O juiz recebeu a…

maturidade e fosse "mandado para o Oeste"; sabemos que Roland triunfa em seu teste. O que mais sabemos? Que o mundo do pistoleiro não é completamente diferente do nosso. Artefatos como bombas de gasolina e certas canções ("Hey Jude", por exemplo, ou alguns versos) sobreviveram, assim como costumes e rituais estranhamente parecidos com os da visão romântica que temos do Oeste americano. E existe um umbigo que de alguma forma conecta nosso mundo ao mundo do pistoleiro. Num posto…

mouse sem fio. Mas ele também é um homem que, décadas atrás, foi gentil o suficiente para ir várias vezes a um hospital para visitar um CEO que havia sofrido um infarto e que oferecia conselhos generosos a jovens executivos do Vale do Silício. Na época em que entrei no negócio de capital de risco, o conselho diretor da Apple havia demitido Steve em favor de um homem do Leste, que era o convencionalismo em pessoa. Peculiarmente, Steve vendeu quase todas suas ações da empresa, à exceção de…

"Esta cidade acabou-se", pensou Gregório de Matos, olhando pela janela do sobrado, no terreiro de Jesus. "Não é mais a Bahia. Antigamente, havia muito respeito. Hoje, até dentro da praça, nas barbas da infantaria, nas bochechas dos granachas, na frente da forca, fazem assaltos à vista." Veio à sua mente a figura de Gongora y Argote, o poeta espanhol que ele tanto admirava, vestido como nos retratos em seu hábito eclesiástico de capelão do rei: o rosto longo e duro, o queixo partido…

dentadura que mais parecia uma trama formada por aço da Europa do Leste e matéria de cor castanha em decomposição. Case encontrou um lugar junto ao balcão entre o impossível bronzeado solar de uma das prostitutas do Lonny Zone e o rígido uniforme naval de um africano alto, cujos malares estavam rodeados de filas bem-defini-das de cicatrizes tribais. — O Wage já esteve aqui com dois capangas — informou Ratz, ao mesmo tempo que empurrava um dos copos com mão hábil. — Talvez estivesse te…

Capítulo 19 Capítulo 20 Capítulo 21 Capítulo 22 Capítulo 23 Capítulo 24 Capítulo 25 Capítulo 26 Capítulo 27 [pic] DRÁCULA de Bram Stoker [pic] Edição de 1897 [pic] PREFÁCIO À leitura destes papéis, tornar-se-á evidente o…

DRÁCULA de Bram Stoker PREFÁCIO A leitura destes papéis, tornar-se-á evidente o motivo de terem sido eles dispostos em seqüência. Todas as matérias inúteis foram eliminadas, de modo a ser apresentada como simples fato uma história que não se enquadra muito bem nas possibilidades atuais. Não há, em toda ela, uma afirmação de coisas passadas em que a memória possa errar, pois as anotações escolhidas são rigorosamente contemporâneas, baseadas nos pontos…

com.br/ ©2002 — Bram Stoker Índice Prefácio Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 Capítulo 4 Capítulo 5 Capítulo 6 Capítulo 7 Capítulo 8 Capítulo 9 Capítulo 10 Capítulo 11 Capítulo 12 Capítulo 13 Capítulo 14 Capítulo 15 Capítulo 16 Capítulo 17 Capítulo 18 Capítulo 19 Capítulo 20 Capítulo 21 Capítulo 22 Capítulo 23 Capítulo 24 Capítulo 25 Capítulo 26 Capítulo 27 DRÁCULA de Bram Stoker Edição de 1897 PREFÁCIO À leitura destes papéis, tornar-se-á…